12/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:34

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
15/09/2024 19:10

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
14/09/2024 10:05

Decorrido prazo de FILIPE ATTA VIENA ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 09:54

Publicado Intimação em 22/08/2024.
25/08/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/08/2024 09:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.
25/08/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/08/2024 09:52

Publicado Intimação em 22/08/2024.
25/08/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000010-50.2017.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Erinaldo Rios Santana Advogado: Daniel Henrique Santos Silva (OAB:BA54725) Apelado: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Advogado: Filipe Atta Viena Andrade (OAB:BA65366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000010-50.2017.8.05.0048 Parte Autora - Nome: ERINALDO RIOS SANTANA Endereço: POV CAPELA DO ALTO ALEGRE, SN, CAP DO ALTO ALEGRE, RIACHãO DO JACUíPE - BA - CEP: 44640-000 Advogado(s): DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB:BA54725) Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 170, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (OAB:BA15506), SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712), FILIPE ATTA VIENA ANDRADE (OAB:BA65366) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
19/08/2024 22:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:11

Recebidos os autos
04/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2023 07:07

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:08

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 02:44

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:44

Decorrido prazo de FILIPE ATTA VIENA ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 08:12

Publicado Intimação em 03/08/2023.
26/08/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
22/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 02:52

Publicado Intimação em 03/08/2023.
16/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
06/08/2023 19:31

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 07:21

Expedição de petição.
02/08/2023 07:21

Expedição de petição.
02/08/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 07:21

Expedição de Mandado.
02/08/2023 07:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022 09:17

Conclusos para julgamento
25/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
25/10/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:15

Audiência Conciliação realizada para 13/10/2021 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
13/10/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:34

Juntada de Petição de réplica
09/09/2021 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 08/09/2021 23:59.
24/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 11:57

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:06

Publicado Intimação em 04/08/2021.
09/08/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 15:02

Expedição de Mandado.
03/08/2021 15:00

Juntada de ato ordinatório
03/08/2021 13:23

Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
06/05/2021 11:19

Decorrido prazo de ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR em 04/05/2021 23:59.
06/05/2021 11:19

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 12:13

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 12:13

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 08:22

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 12:58

Publicado Intimação em 17/02/2020.
14/02/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 00:12

Juntada de Petição de procuração
03/11/2017 00:10

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2017 11:27

Conclusos para despacho
17/02/2017 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000538-29.2023.8.05.0063

Terezinha de Jesus Oliveira

Antonio Silva Mota

Advogado: Rodolfo Ribeiro Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 8030236-80.2020.8.05.0000

Patricia Correa Pineli

Hospital das Clinicas de Eunapolis LTDA ...

Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2020 13:21

Exibir Processo

Processo nº 8000432-91.2019.8.05.0068

Gilvani Maria Campos Moreira

Lucas Campos Moreira

Advogado: Gabriela Oliveira Lessa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2019 12:16

Exibir Processo

Processo nº 8000112-41.2024.8.05.0270

Santilia Moura Silva

Pserv Prestacao de Servicos LTDA

Advogado: Patricio Silva de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8000010-50.2017.8.05.0048

Municipio de Capela do Alto Alegre

Erinaldo Rios Santana

Advogado: Daniel Henrique Santos Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 08:57

Exibir Processo