28/06/2025 18:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 21:43

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:43

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:49

Decorrido prazo de CLEBER EMIDIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 07:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
01/06/2025 07:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501134407
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501134407
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501134407
19/05/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490115762
19/05/2025 11:22

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/05/2025 19:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
20/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:24

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:34

Processo Desarquivado
12/12/2024 11:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/11/2024 15:22

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 14/10/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000525-95.2017.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Marileuza Jesus De Souza Advogado: Aldair Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA35022) Requerido: Municipio De Apora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: 8000525-95.2017.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: AUTOR: MARILEUZA JESUS DE SOUZA Advogado(s): Advogado: ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS OAB: BA35022 Endereço: BECO DE ZE GOGONHA, 100, CENTRO, ACAJUTIBA - BA - CEP: 48360-000 REU: REU: MUNICIPIO DE APORA Advogado(s): Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS OAB: BA14801 Endereço: Av.

José de Souza Freire, s/n, APORá - BA - CEP: 48350-000 DESPACHO Certifique o cartório se houve manifestação do quanto determinado no despacho de ID n. 9107445.

Cadastre-se o novo Procurador no sistema.

Intime-se o Município, via sistema, para as providência que entender cabível, considerando que o procurador habilitado nesses autos informar ter sido exonerado do cargo, conforme id 97078422.

Corrija-se a classe judicial autuada.

P.R.I.

Cumpra-se.

ESPLANADA/BA, data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito Substituta
16/08/2024 10:38

Expedição de intimação.
15/08/2024 19:41

Expedição de intimação.
15/08/2024 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2023 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2022 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 16:13

Conclusos para julgamento
27/01/2022 03:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2022 23:59.
29/11/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 15:11

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/11/2021 10:31

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/11/2021 10:30

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 11:51

Expedição de intimação.
25/11/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 21:22

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 09:26

Conclusos para julgamento
18/04/2018 15:13

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 16/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 14:59

Publicado Intimação em 23/02/2018.
18/04/2018 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 14:18

Conclusos para decisão
09/11/2017 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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