TJBA - 8001324-84.2018.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 10:42
Baixa Definitiva
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17/09/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 10:41
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de LETICIA DANTAS GUIMARAES CANUTO em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de JEAN MICHELL BITENCOURT FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA MORAES em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 03:19
Decorrido prazo de KALBIO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
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08/09/2024 03:19
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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08/09/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001324-84.2018.8.05.0213 Inventário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Inventariante: Ivanilde Francisca De Santana Advogado: Jean Michell Bitencourt Fernandes (OAB:BA54882) Advogado: Jose Roberto Da Silva Moraes (OAB:BA54115) Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206) Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Requerido: Jose Dantas Dos Santos Herdeiro: Ivonilda Maria De Jesus Calves Advogado: Kalbio Dos Santos (OAB:MS9557) Advogado: Leticia Dantas Guimaraes Canuto (OAB:MS23108) Intimação: De ordem do DR.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA/INVENTARIANTE, intimada por seu advogado para juntar as certidões frente às fazendas públicas, Municipal, Estadual e União, bem como proceder o quanto disposto no despacho a seguir transcrito: "(...) Informe-se, ao inventariante, que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de 21/10/2014, inventários abertos a partir de 1º de dezembro de 2014, terão os tributos calculados administrativamente, com a iniciativa do procurador ou do inventariante, perante a Unidade Fazendária cuja atuação abranja a Comarca onde ocorrer o inventário ou arrolamento.
Assim, desde já, deve comparecer à Inspetoria Fiscal com os documentos previstos nos Anexos I e II daquela Portaria, a fim de que seja emitido o DAE para recolhimento e homologado o pagamento dos tributos incidentes. (...,) Ribeira do Pombal, 17/10/2018. (as.) Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, Juiz de Direito". -
21/08/2024 14:32
Juntada de Certidão
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20/08/2024 18:04
Extinto o processo por desistência
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06/06/2023 22:18
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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29/09/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
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19/01/2021 04:10
Decorrido prazo de KALBIO DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
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19/01/2021 04:10
Decorrido prazo de LETICIA DANTAS GUIMARAES CANUTO em 04/05/2020 23:59:59.
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18/01/2021 14:31
Publicado Intimação em 08/04/2020.
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09/09/2020 17:17
Conclusos para decisão
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02/07/2020 02:46
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 25/06/2020 23:59:59.
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22/04/2020 19:05
Juntada de Petição de petição
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22/04/2020 19:02
Juntada de Petição de procuração
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07/04/2020 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/04/2020 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/04/2020 10:05
Juntada de Certidão
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03/04/2019 01:39
Decorrido prazo de JEAN MICHELL BITENCOURT FERNANDES em 26/11/2018 23:59:59.
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03/04/2019 01:39
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA MORAES em 26/11/2018 23:59:59.
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27/03/2019 20:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/03/2019 20:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/12/2018 14:21
Juntada de Petição de petição
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26/11/2018 21:36
Juntada de Petição de outros documentos
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26/11/2018 21:13
Juntada de Petição de petição
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24/10/2018 01:42
Publicado Intimação em 24/10/2018.
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24/10/2018 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/10/2018 13:56
Juntada de termo
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22/10/2018 13:47
Juntada de Petição de outros documentos
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22/10/2018 13:43
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2018 13:36
Expedição de intimação.
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18/10/2018 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2018 09:55
Conclusos para decisão
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17/10/2018 09:54
Juntada de Certidão
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17/10/2018 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2018
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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