09/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:46

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTER MARIA FREITAS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS FIGUEIREDO DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:44

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:35

Não conhecido o recurso de RITA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *45.***.*02-04 (APELANTE)
02/09/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:35

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8083467-19.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ester Maria Freitas Da Silva Advogado: Andre Quadros Cortes (OAB:BA21637-A) Apelado: Carlos Figueiredo De Jesus Advogado: Andre Quadros Cortes (OAB:BA21637-A) Apelante: Rita Conceicao Dos Santos Advogado: Gilson Gileno De Sa Oliveira (OAB:BA14966-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8083467-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: RITA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA (OAB:BA14966-A) APELADO: ESTER MARIA FREITAS DA SILVA e outros Advogado(s): ANDRE QUADROS CORTES (OAB:BA21637-A) DESPACHO De acordo com a Tabela de Custas do TJBA, referente ao ano de 2024, o preparo recursal deverá ser recolhido com base no valor da condenação ou no valor da causa.

Verifica-se que, em que pese a sentença recorrida tenha sido condenatória, esta depende de liquidação, ainda que eventualmente seja por meros cálculos.

Sendo assim, utilizar-se-á como parâmetro o valor da causa, qual seja R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) (ID. 61102615).

Contudo, da análise do DAJE juntado no ID. 66877623, verifica-se que a Apelante atribuiu equivocadamente ao "valor do ato" a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais).

Diante do exposto, INTIME-SE a Apelante, na pessoa de seu advogado, para complementar o valor do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §2º do CPC.

Deverá ser juntado aos autos não só a guia das custas, como também o comprovante do respectivo pagamento.

Salvador/BA, 20 de agosto de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:15

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTER MARIA FREITAS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FIGUEIREDO DE JESUS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/07/2024 06:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 08:23

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 23:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 07:12

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 23:07

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 23:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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