21/07/2025 09:58

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
24/02/2025 18:50

Decorrido prazo de Ricardo Alfaro da Silva em 28/11/2024 23:59.
24/02/2025 18:50

Decorrido prazo de KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
24/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
11/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
11/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 21/11/2024.
11/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/12/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:31

Expedição de intimação.
18/11/2024 17:29

Expedição de intimação.
18/11/2024 17:27

Expedição de intimação.
18/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:25

Juntada de Alvará
14/11/2024 20:05

Expedição de intimação.
14/11/2024 20:05

Expedição de Ofício.
14/11/2024 19:38

Expedição de intimação.
14/11/2024 19:30

Expedição de intimação.
08/10/2024 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
08/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.
31/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0189776-60.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ricardo Alfaro Da Silva Advogado: Artur Fernando Guimaraes De Jesus Costa (OAB:BA21570) Advogado: Kamilla Silva Caldas Santos (OAB:BA25221) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0189776-60.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Ricardo Alfaro da Silva Advogado(s): ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA (OAB:BA21570), KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (OAB:BA25221) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc..

Tendo havido depósito de quantia relativa ao RPV em conta judicial, determino a devolução do valor para o depositante e seu pagamento da forma como manda a lei, ou seja, diretamente na conta da patrona.

Cumpra-se com a devida urgência.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2024.

JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS JUÍZA DE DIREITO
14/08/2024 19:56

Expedição de intimação.
14/08/2024 10:56

Expedição de intimação.
14/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:31

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:53

Expedição de intimação.
29/01/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 17:52

Expedição de despacho.
29/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 08:14

Expedição de despacho.
27/01/2024 08:14

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:44

Expedição de despacho.
21/12/2023 13:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/10/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:29

Expedição de despacho.
05/10/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:08

Decorrido prazo de KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 23:03

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/08/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
21/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 19:09

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 15:00

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 00:29

Publicado Intimação automática de migração em 24/11/2020.
30/06/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
19/05/2021 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
04/05/2021 06:13

Decorrido prazo de Ricardo Alfaro da Silva em 29/04/2021 23:59.
09/04/2021 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
09/04/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
05/04/2021 10:55

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 00:48

Devolvidos os autos
21/12/2019 00:00

Publicação
19/12/2019 00:00

Homologação de Transação
25/11/2019 00:00

Petição
01/11/2019 00:00

Recebimento
10/09/2019 00:00

Publicação
03/09/2019 00:00

Mero expediente
16/07/2019 00:00

Petição
10/07/2019 00:00

Recebimento
11/03/2019 00:00

Publicação
04/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/10/2017 00:00

Petição
20/10/2017 00:00

Recebimento
29/08/2017 00:00

Publicação
07/11/2016 00:00

Mero expediente
25/05/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
02/03/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
27/02/2015 00:00

Petição
27/02/2015 00:00

Petição
19/02/2015 00:00

Recebimento
09/02/2015 00:00

Recebimento
02/02/2015 00:00

Publicação
02/10/2014 00:00

Com efeito suspensivo
22/08/2014 00:00

Petição
09/07/2014 00:00

Publicação
16/05/2014 00:00

Recebimento
16/05/2014 00:00

Procedência em Parte
23/01/2014 00:00

Publicação
23/01/2014 00:00

Publicação
22/01/2014 00:00

Remessa
10/12/2013 00:00

Mero expediente
09/11/2009 15:50

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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