TJBA - 8002546-30.2021.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *47.***.*03-20

FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*24-23

Advogados

RAMON PESTANA BASTOS

OAB: 43577/BA

CPF *50.***.*10-37

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ

OAB: 51330/BA

CPF *43.***.*49-83

CAIO ARAUJO PINTO

CPF *60.***.*84-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERTO JEOVA DE AMORIM SAO PAULO

CPF *48.***.*55-04

CLAUDINEIA DIAS PEREIRA

CLAUDEMIRO ARAUJO PEREIRA

CLAUDINETE DIAS PEREIRA DOS SANTOS

CELIA SILVA DE JESUS

MAYSA SANTOS ARAUJO

ALLAN DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/08/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/06/2024 15:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões_rese_pronúncia_8002546_30.2021

  • 07/06/2024 14:02

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 22:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/03/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 03:02

    Decorrido prazo de RAMON PESTANA BASTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 07/06/2023 03:02

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 29/05/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:33

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 13:33

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 26/05/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:33

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 11:13

    Juntada de informação

  • 06/03/2023 12:54

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 02:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/03/2023 02:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/02/2023 20:49

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 30/01/2023 23:59.

  • 25/02/2023 20:49

    Decorrido prazo de RAMON PESTANA BASTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 17/02/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 07/02/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 13:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/01/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 22:23

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 22:12

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 22:06

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:57

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 10/06/2022 08:27

    Decorrido prazo de RAMON PESTANA BASTOS em 07/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 08:27

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 07/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2022 15:42

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 09:20

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 23:43

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 08:59

    Juntada de informação

  • 24/03/2022 09:27

    Juntada de Alvará

  • 16/03/2022 10:27

    Juntada de informação

  • 16/03/2022 08:46

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/05/2022 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 15/03/2022 20:01

    Revogada a Prisão

  • 15/03/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 19:41

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 09:02

    Juntada de petição

  • 16/02/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 20:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de RAMON PESTANA BASTOS em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:26

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 15:47

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 26/01/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 14:01

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 26/01/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 09:57

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2022 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 24/01/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2022 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 14:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/01/2022 14:49

    Juntada de decisão

  • 21/01/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 20:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/01/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 17:19

    Expedição de citação.

  • 16/12/2021 10:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/12/2021 16:11

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:05

    Expedição de citação.

  • 03/12/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:44

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 19:39

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/12/2021 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:28

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/11/2021 14:38

    Expedição de citação.

  • 25/11/2021 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 14:58

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 08/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 20:53

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/10/2021 20:52

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/10/2021 15:24

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2021 15:23

    Intimação

  • 15/10/2021 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/10/2021 12:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/10/2021 20:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/10/2021 20:43

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/10/2021 20:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/10/2021 20:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/10/2021 08:49

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 08/10/2021 23:59.

  • 10/10/2021 11:12

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 10/10/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

  • 08/10/2021 20:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 11:47

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 11:45

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 11:43

    Intimação

  • 30/09/2021 11:33

    Intimação

  • 30/09/2021 11:24

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 11:21

    Intimação

  • 30/09/2021 11:07

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 11:04

    Intimação

  • 30/09/2021 10:57

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 10:55

    Intimação

  • 30/09/2021 10:52

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 10:49

    Intimação

  • 30/09/2021 10:46

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 10:43

    Intimação

  • 29/09/2021 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:55

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:50

    Juntada de informação

  • 29/09/2021 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/09/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 10:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2021 10:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 01/09/2021 10:00

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2021 11:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/08/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 22:25

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/08/2021 11:13

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2021 08:41

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 12:59

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 14:50

    Recebida a denúncia contra FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *61.***.*24-23 (REU)

  • 22/08/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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