20/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8068637-48.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexandro De Souza Lopes Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8068637-48.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Processuais, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Reclamante: REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA LOPES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados em petição no ID 467979416.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita.

No caso de ausência de manifestação, proceda-se com o arquivamento.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
17/10/2024 11:59

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:09

Expedição de despacho.
15/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 06:40

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068637-48.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexandro De Souza Lopes Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8068637-48.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Processuais, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Reclamante: REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA LOPES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 436159502, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 433468196, fixando o valor do crédito principal em R$ 13.877,59 (treze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 19:09

Expedição de ofício.
25/09/2024 18:34

Expedição de sentença.
25/09/2024 18:34

Expedição de RPV.
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
19/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068637-48.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexandro De Souza Lopes Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8068637-48.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Processuais, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Reclamante: REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA LOPES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 436159502, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 433468196, fixando o valor do crédito principal em R$ 13.877,59 (treze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
15/08/2024 20:09

Expedição de sentença.
14/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:28

Homologado o pedido
28/06/2024 19:32

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
25/11/2023 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:20

Publicado Sentença em 31/10/2023.
01/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 17:55

Expedição de sentença.
30/10/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:50

Expedição de despacho.
30/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
06/09/2023 23:36

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 17/08/2023 23:59.
06/09/2023 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
06/09/2023 23:29

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 17/08/2023 23:59.
06/09/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2023 03:57

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 20:33

Expedição de despacho.
21/07/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 20:33

Declarada incompetência
05/07/2023 18:35

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:15

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 09:20

Expedição de Ofício.
19/04/2023 09:06

Expedição de intimação.
19/04/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 09:06

Expedição de Ofício.
19/04/2023 08:37

Expedição de intimação.
19/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:51

Suscitado Conflito de Competência
18/04/2022 18:49

Conclusos para julgamento
13/01/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.
28/10/2021 11:33

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 05/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:16

Publicado Intimação em 13/09/2021.
20/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
10/09/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 06:03

Expedição de citação.
10/09/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 08:20

Publicado Intimação em 03/08/2021.
04/08/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2021 14:21

Expedição de citação.
01/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 06:27

Conclusos para decisão
14/07/2021 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:48

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 25/03/2021 23:59.
18/04/2021 14:04

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/03/2021 23:59.
18/04/2021 14:03

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUZA LOPES em 06/04/2021 23:59.
13/03/2021 15:11

Publicado Decisão em 10/03/2021.
13/03/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
09/03/2021 09:35

Expedição de decisão.
09/03/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 13:30

Audiência Conciliação cancelada para 07/06/2021 13:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/03/2021 18:46

Expedição de citação.
05/03/2021 18:46

Declarada incompetência
05/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
05/01/2021 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:37

Expedição de citação via Sistema.
14/07/2020 21:31

Audiência conciliação designada para 07/06/2021 13:45.
14/07/2020 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302347-11.2013.8.05.0244

Luana dos Santos Silva

Promedica - Protecao Medica a Empresas S...

Advogado: Gustavo da Cruz Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2013 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8002244-85.2020.8.05.0052

Josiana Rodrigues Pereira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8066932-73.2024.8.05.0001

Daniela Lino de Macedo Nunes

Municipio de Salvador

Advogado: Majui Arruda Felinto de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8107826-91.2024.8.05.0001

Jose Antonio Pereira

Nislene da Conceicao Pereira

Advogado: Daiane de Jesus Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0512230-77.2015.8.05.0001

Condominio do Edificio The Plaza Residen...

Alberto Jorge Guimaraes Diniz

Advogado: Daniel Medina Ataide

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2015 10:25

Exibir Processo