TJBA - 8000259-06.2020.8.05.0077

1ª instância - Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLANDA NEVES DOS SANTOS

CPF *28.***.*07-15

Advogados

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB: 13487/BA

CPF *75.***.*67-68

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB: 38477/BA

CPF *08.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

CNPJ: 13.696.521/0001-77

Advogados

MATHEUS LIMA ARAUJO

CPF *01.***.*72-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 05:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 03/12/2024 23:59.

  • 07/01/2025 05:47

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA ARAÚJO em 03/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 09:47

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 13:47

    Transitado em Julgado em 14/10/2024

  • 15/10/2024 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:58

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA ARAÚJO em 14/10/2024 23:59.

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000259-06.2020.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Iolanda Neves Dos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Acajutiba Advogado: Matheus Lima Araújo (OAB:BA21022) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.

  • 16/08/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 19:46

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 15/08/2024 11:42

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 26/07/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/07/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 17:52

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA ARAÚJO em 08/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:37

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/04/2024 09:16

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 14:33

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2023 13:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 18:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 18:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 11/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 23:34

    Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 23:34

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 22:28

    Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 22:28

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 21:40

    Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 21:40

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 17/06/2023 22:12

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA ARAÚJO em 18/04/2023 23:59.

  • 15/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 18/04/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:39

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 19/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 10/05/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 12:49

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 19:04

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 21/03/2023 08:22

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:17

    Juntada de decisão

  • 20/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2023 19:28

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 03/01/2023 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

  • 03/01/2023 17:06

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 03/01/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

  • 13/12/2022 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/12/2022 13:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/11/2022 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/10/2022 10:15

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 01:04

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 26/10/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 06/10/2022 20:39

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 18:38

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 18:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/09/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 17:19

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2021 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 25/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 08:09

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 07/10/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 28/09/2021 10:28

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2021 16:40

    Expedição de citação.

  • 22/09/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 05:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 09:08

    Expedição de citação via Sistema.

  • 07/09/2020 01:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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