TJBA - 8003104-96.2016.8.05.0191

22/07/2025 09:51

Baixa Definitiva

22/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 11:17

Determinado o arquivamento definitivo

28/06/2025 20:16

Decorrido prazo de ELIAS SILVA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

28/06/2025 20:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/05/2025 23:59.

28/06/2025 20:16

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/05/2025 23:59.

27/06/2025 13:01

Conclusos para despacho

27/06/2025 13:00

Juntada de Certidão

11/05/2025 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

11/05/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 08:20

Recebidos os autos

25/03/2025 08:20

Juntada de Certidão

25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2024 02:42

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 25/06/2024 23:59.

11/07/2024 02:41

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

11/07/2024 02:41

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 25/06/2024 23:59.

11/07/2024 02:41

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 25/06/2024 23:59.

09/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024 21:01

Publicado Intimação em 23/05/2024.

11/06/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

20/05/2024 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 14:58

Conclusos para julgamento

17/04/2024 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

13/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

08/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 19/02/2024 23:59.

07/02/2024 05:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.

07/02/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

05/02/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 11:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2023 11:40

Conclusos para julgamento

19/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2023 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2023 05:36

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

29/09/2023 05:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

28/09/2023 16:35

Juntada de Termo de audiência

22/09/2023 21:51

Publicado Intimação em 28/08/2023.

22/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 21:50

Publicado Intimação em 28/08/2023.

22/09/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 21:49

Publicado Intimação em 28/08/2023.

22/09/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 21:48

Publicado Intimação em 28/08/2023.

22/09/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 21:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.

22/09/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

06/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

23/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 11:18

Conclusos para despacho

10/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2023 22:25

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 21/11/2022 23:59.

27/01/2023 19:33

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023 23:11

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023 23:11

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023 21:38

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

04/12/2022 15:09

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/12/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022 05:46

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/12/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

03/12/2022 08:30

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/12/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

26/10/2022 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2022 13:48

Audiência Conciliação cancelada para 25/11/2016 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

21/10/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 17:25

Conclusos para despacho

28/04/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2022 14:43

Publicado Despacho em 31/03/2022.

11/04/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

30/03/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 20:07

Conclusos para despacho

22/10/2021 02:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/09/2021 23:59.

22/10/2021 02:00

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/09/2021 23:59.

06/09/2021 13:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 17:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 14:45

Publicado Despacho em 13/08/2021.

16/08/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

10/08/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021 03:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018 08:49

Conclusos para despacho

07/06/2017 00:56

Publicado Intimação em 23/03/2017.

07/06/2017 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2017 15:52

Juntada de Petição de réplica

03/03/2017 00:18

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 24/11/2016 11:00:00.

02/03/2017 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/11/2016 11:00:00.

14/02/2017 17:11

Juntada de Petição de contestação

04/02/2017 13:38

Juntada de Petição de contestação

27/01/2017 12:09

Juntada de Termo de audiência

01/12/2016 08:51

Juntada de Termo de audiência

16/11/2016 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2016 17:26

Audiência conciliação designada para 25/11/2016 09:00.

11/11/2016 17:23

Expedição de intimação.

11/11/2016 17:23

Expedição de citação.

07/11/2016 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2016 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016 14:40

Conclusos para despacho

05/10/2016 17:22

Distribuído por sorteio