01/07/2025 11:51

Expedição de ato ordinatório.
01/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/06/2025 22:38

Decorrido prazo de FABIO BORGES BATISTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/06/2025 23:59.
25/05/2025 10:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500722497
16/05/2025 17:00

Expedição de intimação.
15/05/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 08:25

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003075-08.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Fabio Borges Batista Advogado: Marcos Vinicius Dias Carvalho (OAB:TO8213) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8003075-08.2024.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO BORGES BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 458274821).

Itabuna-BA, 15 de agosto de 2024.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
15/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 20:38

Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:27

Expedição de citação.
22/07/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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