TJBA - 8009673-33.2018.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GILMARIO CERQUEIRA MENEZES

CPF *09.***.*84-87

Advogados

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB: 20197/BA

CPF *10.***.*59-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 16:20

    Publicado Sentença em 31/10/2023.

  • 16/05/2024 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 28/11/2023 12:04

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 19:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8009673-33.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gilmario Cerqueira Menezes Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8009673-33.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: GILMARIO CERQUEIRA MENEZES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito

  • 26/10/2023 18:11

    Expedição de sentença.

  • 26/10/2023 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/10/2023 20:03

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 23:59

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 25/05/2023 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 19/05/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 00:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:28

    Expedição de sentença.

  • 29/08/2022 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 23:04

    Decorrido prazo de GILMARIO CERQUEIRA MENEZES em 16/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 13:51

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 02:55

    Publicado Sentença em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 04/06/2021 21:06

    Expedição de sentença.

  • 04/06/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2021 10:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/05/2021 10:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2021 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 12:16

    Decorrido prazo de GILMARIO CERQUEIRA MENEZES em 19/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:37

    Decorrido prazo de GILMARIO CERQUEIRA MENEZES em 19/03/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:21

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 14:28

    Publicado Sentença em 04/03/2021.

  • 15/03/2021 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 08:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/03/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 16:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/03/2021 13:42

    Expedição de sentença.

  • 03/03/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2021 15:39

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 08/02/2021 15:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2021 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 16:21

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 06/09/2020 22:38

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2020 22:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/08/2020 15:41

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 17/07/2020 15:20

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2020 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2020 17:26

    Transitado em Julgado em 05/11/2019

  • 06/11/2019 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 02:17

    Decorrido prazo de GILMARIO CERQUEIRA MENEZES em 05/11/2019 23:59:59.

  • 03/11/2019 01:41

    Publicado Sentença em 18/10/2019.

  • 19/10/2019 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 15:22

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2019 15:22

    Expedição de sentença.

  • 21/08/2019 10:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/02/2019 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2019 14:24

    Juntada de ata da audiência

  • 26/02/2019 11:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/02/2019 11:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/12/2018 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 14:50

    Expedição de citação.

  • 21/11/2018 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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