TJBA - 8014079-63.2019.8.05.0001

09/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2024 08:26

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024 16:47

Decorrido prazo de QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024 16:47

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/04/2024 23:59.

09/03/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

09/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 21:39

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024 21:39

Decorrido prazo de QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

30/11/2023 17:05

Juntada de Petição de apelação

11/11/2023 07:08

Publicado Sentença em 10/11/2023.

11/11/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

09/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023 19:39

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023 18:59

Conclusos para despacho

28/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023 15:46

Decorrido prazo de QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2023 02:24

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023 23:52

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 13/02/2023 23:59.

06/03/2023 22:54

Publicado Despacho em 20/01/2023.

06/03/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

19/01/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 17:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 09:43

Conclusos para decisão

23/11/2021 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2021 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

16/11/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

11/11/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021 15:23

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021 15:23

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 28/10/2021 23:59.

28/10/2021 15:52

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2021 12:08

Publicado Sentença em 04/10/2021.

15/10/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

11/10/2021 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021 16:50

Julgado procedente o pedido

19/01/2021 12:04

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 29/04/2020 23:59:59.

19/01/2021 12:04

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/04/2020 23:59:59.

19/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 13/04/2020.

25/06/2020 13:07

Conclusos para julgamento

24/06/2020 12:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 16:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 08:37

Conclusos para despacho

15/01/2020 15:30

Juntada de Petição de petição

02/11/2019 00:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS SIMOES em 01/11/2019 23:59:59.

01/11/2019 15:35

Juntada de Petição de réplica

04/10/2019 11:02

Publicado Intimação em 03/10/2019.

02/10/2019 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019 10:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2019 13:16

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019 11:43

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2019 15:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 15:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 15:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2019 01:31

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 09/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 01:48

Decorrido prazo de QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 01:48

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.

12/07/2019 13:24

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2019 13:24

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2019 13:24

Juntada de carta via ar digital

10/07/2019 02:58

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2019 11:08

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 15:00.

07/06/2019 12:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2019 13:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2019 12:57

Conclusos para despacho

01/06/2019 12:57

Distribuído por sorteio