TJBA - 8100238-33.2024.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8100238-33.2024.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Central De Flagrantes Salvador Flagranteado: Paulo Henrique Jesus De Oliveira Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8100238-33.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR Advogado(s): FLAGRANTEADO: PAULO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951) DESPACHO Vistos e examinados.
No presente APF, o flagranteado encontra-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
O flagranteado deverá continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento do Inquérito Policial respectivo.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
16/08/2024 09:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/08/2024 18:27
Baixa Definitiva
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15/08/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 18:27
Expedição de despacho.
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02/08/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 18:44
Conclusos para despacho
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28/07/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2024 11:30
Juntada de informação
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28/07/2024 11:19
Juntada de Alvará
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28/07/2024 10:26
Juntada de informação
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28/07/2024 10:08
Concedida a Liberdade provisória de PAULO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*92-71 (FLAGRANTEADO).
-
28/07/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 10:00
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 28/07/2024 09:45 em/para VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/07/2024 18:27
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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27/07/2024 09:49
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 28/07/2024 09:45 em/para VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/07/2024 09:46
Juntada de informação
-
27/07/2024 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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