TJBA - 0507624-89.2017.8.05.0274
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0507624-89.2017.8.05.0274 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Bernadete Andrade Da Cruz Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Jose Lucilio Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Elizete Rocha Da Silva Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Zilma Pires Rocha De Brito Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Samua Rocha Ferreira Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Samuel Rocha Ferreira Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Sergio Rocha Ferreira Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Angelina Schettini Torres Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Vitor Schettini Torres Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Norberto Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Elizabete Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Lilian Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Vera Lucia Rocha Da Silva Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Dorivaldo Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Antenor Carlos Pires Rocha Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Requerente: Umbelina Rocha De Oliveira Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Interessado: Geraldo Macedo Pires Advogado: Cordelia Alves Teixeira (OAB:BA9177) Terceiro Interessado: Thais Freire Macedo Terceiro Interessado: Ministério Público Estadual De Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Cartórios De Registros De Imóveis E Hipotecas De Vitória Da Conquista Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS n. 0507624-89.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: BERNADETE ANDRADE DA CRUZ ROCHA e outros (15) Advogado(s): VOLNEY SANTIAGO GOES (OAB:BA8942) INTERESSADO: GERALDO MACEDO PIRES Advogado(s): CORDELIA ALVES TEIXEIRA (OAB:BA9177) SENTENÇA
Vistos.
ARNÓBIO PIRES ROCHA, por si e representando JOSÉ LUCILIO PIRES ROCHA, ELIZETE ROCHA DA SILVA, ZILMA PIRES ROCHA DE BRITO, por si e representando SÂMUA ROCHA FERREIRA, SAMUEL ROCHA FERREIRA, SERGIO ROCHA FERREIRA, ANGELINA SCHETTINI TORRES ROCHA, VITOR SCHETTINI TORRES ROCHA, NORBERTO PIRES ROCHA, ELIZABETE PIRES ROCHA, LILIAN PIRES ROCHA DE OLIVEIRA, VERA LÚCIA ROCHA DA SILVA, DORIVALDO PIRES ROCHA, ANTENOR CARLOS PIRES ROCHA, e UMBELINA ROCHA DE OLIVEIRA propuseram AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO em face de GERALDO MACEDO PIRES, na pessoa de sua CURADORA THAIS FREIRE MACEDO.
Sustentam que herdaram junto ao réu bens, os quais foram objeto de Arrolamento foi concluído e formal de partilha já averbado nos respectivos cartórios de registro de imóveis.
Alegam que não tem interesse que os imóveis permanecem em condomínio, bem como pretendem vender seus quinhões, e, por uma questão de formalidade, notificaram o Requerido, para o mesmo manifestar-se quanto ao interesse em exercer seu direito de preferência em adquirir a cota-parte dos Autores nos imóveis, pelo valor de mercado, ou pelo valor a combinar, conforme se vê da cópia de notificação extrajudicial enviada via AR, não obtendo qualquer resposta.
Fora designada audiência de conciliação, havendo as partes entabulado acordo de venda dos imóveis por preço igual ou superior à avaliação judicial, e os valores obtidos com a venda serão partilhados de acordo com o estipulado no inventário, cuja cópia está acostada aos autos (ID 231672586).
Com vista, o Ministério Público apresentou parecer favorável à homologação do acordo e avaliação de bens (ID 231672595).
Posteriormente, fora determinada a expedição de carta precatória ao Juízo da comarca de Planalto para avaliação do bem localizado no endereço, rua Moisés de Andrade nº 278, bairro Monsenhor Francisco Licarião, Planalto-Ba, medindo 5,00 (cinco) metros de frente, igual largura no fundo, por 15,00 (quinze) metros de frente ao fundo, perfazendo uma área total de 75,00 (setenta e cinco metros quadrados.
O qual fora avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor referente ao terreno e da construção da pequena casa (ID 398025796).
DISPOSITIVO Não havendo óbices aos termos da avença apresentada pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo presente no ID 231672586, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito , com base nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Em tempo, intimem-se as partes para que promovam o recolhimento das custas para avaliação dos imóveis nesta comarca.
Após o cumprimento, conceda nova vista dos autos ao Ministério Público.
Custas nos termos do acordo.
Sem condenação em honorários.
Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Vitória da Conquista/BA, datado e assinado eletronicamente.
MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Atuo no presente feito como integrante do Grupo Operacional no Núcleos de Justiça 4.0 - DJe 10/05/2024) -
05/09/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 22:04
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/05/2022 00:00
Publicação
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27/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/05/2022 00:00
Petição
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17/02/2022 00:00
Petição
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24/11/2021 00:00
Publicação
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22/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/03/2021 00:00
Petição
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10/03/2021 00:00
Publicação
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08/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/09/2020 00:00
Publicação
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25/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/09/2020 00:00
Petição
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16/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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06/03/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
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20/01/2020 00:00
Petição
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11/01/2020 00:00
Publicação
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09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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09/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/01/2020 00:00
Mero expediente
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14/02/2019 00:00
Concluso para Sentença
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08/02/2019 00:00
Publicação
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05/02/2019 00:00
Petição
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05/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2019 00:00
Mero expediente
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31/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/07/2018 00:00
Petição
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12/07/2018 00:00
Petição
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11/07/2018 00:00
Documento
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11/07/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
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20/06/2018 00:00
Audiência Designada
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04/06/2018 00:00
Expedição de Carta
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18/05/2018 00:00
Publicação
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16/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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15/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/05/2018 00:00
Mero expediente
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08/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/04/2018 00:00
Petição
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09/04/2018 00:00
Petição
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23/03/2018 00:00
Publicação
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21/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/03/2018 00:00
Mero expediente
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21/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2018 00:00
Petição
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19/12/2017 00:00
Publicação
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15/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/12/2017 00:00
Mero expediente
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27/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
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25/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2017
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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