14/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2024 08:19

Baixa Definitiva
14/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FAUSTO PEREIRA FERNANDES NETO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO EMÍLIO MENDES RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
27/07/2024 05:41

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 14:48

Prejudicado o recurso
24/07/2024 10:23

Prejudicado o recurso
23/07/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 16:11

Deliberado em sessão - julgado
05/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:31

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/07/2024 12:23

Solicitado dia de julgamento
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de FAUSTO PEREIRA FERNANDES NETO em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:42

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de RESE 0000005_10.2014.8.05.0101_FAUTO PEREIRA FERNANDES NETO
17/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:56

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:33

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
12/03/2024 09:39

Recebidos os autos
12/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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