10/03/2025 02:12

Publicado Decisão em 12/02/2025.
10/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Documento_1
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 19:23

Baixa Definitiva
08/02/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 19:22

Expedição de decisão.
07/02/2025 16:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FAGNER SILVA CARDEAL - CPF: *91.***.*18-84 (REU)
29/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:20

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
27/01/2025 18:19

Audiência ANPP realizada conduzida por 23/01/2025 17:25 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 01:53

Decorrido prazo de 1ª DTE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079376-41.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fagner Silva Cardeal Advogado: Lewi Reis Loureiro De Souza (OAB:BA76575) Reu: Tassio Alves Neris Advogado: Lewi Reis Loureiro De Souza (OAB:BA76575) Reu: Gabriel Silva Daltro Advogado: Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho (OAB:BA40279) Reu: Jonathan Carvalho Advogado: Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho (OAB:BA40279) Terceiro Interessado: 1ª Dte Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079376-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REUS: FAGNER SILVA CARDEAL e outros (3) Advogado(s): LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA (OAB:BA76575), PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (OAB:BA40279) DESPACHO Vistos, etc.

Para ratificação e homologação do ANPP celebrado entre as partes (ID. 472018300), designo audiência para o dia 23 de janeiro de 2025, às 17:25 horas, na modalidade telepresencial (VIDEOCONFERÊNCIA).

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

INTIMEM-SE OS ACUSADOS Cumpra-se.

Salvador, 06 de novembro de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/11/2024 18:08

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:08

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:07

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:07

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:05

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:05

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:03

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:19

Audiência ANPP designada conduzida por 23/01/2025 17:25 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/11/2024 10:58

Expedição de despacho.
14/11/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:29

Juntada de Petição de laudo pericial
04/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:47

Expedição de ofício.
29/10/2024 22:43

Expedição de Ofício.
28/10/2024 10:14

Expedição de despacho.
25/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:22

Juntada de Petição de procuração
08/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 06:37

Decorrido prazo de FAGNER SILVA CARDEAL em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:52

Juntada de Petição de procuração
01/10/2024 01:43

Decorrido prazo de TASSIO ALVES NERIS em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 20:22

Publicado Despacho em 23/09/2024.
14/09/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:38

Expedição de Ofício.
12/09/2024 15:08

Desentranhado o documento
11/09/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 14:00

Publicado Despacho em 16/08/2024.
25/08/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
20/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079376-41.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fagner Silva Cardeal Advogado: Lewi Reis Loureiro De Souza (OAB:BA76575) Reu: Tassio Alves Neris Advogado: Lewi Reis Loureiro De Souza (OAB:BA76575) Reu: Gabriel Silva Daltro Reu: Jonathan Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079376-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REUS: JONATHAN CARVALHO (Defensoria), TASSIO ALVES NERIS (Adv), GABRIEL SILVA DALTRO e FAGNER SILVA CARDEAL (Adv) Advogado(s): LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA (OAB:BA76575) / ANTONIO LOUREIRO DE NETO (OAB/BA 11295), DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO Vistos, etc.

Diante das manifestações apresentadas em ID'S. 457922365 e 457967482, retornem os autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 13 de agosto de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
14/08/2024 19:52

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/08/2024 18:26

Expedição de despacho.
13/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:34

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
25/06/2024 11:52

Expedição de despacho.
21/06/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 13:46

Declarada incompetência
18/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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