TJBA - 8000577-21.2015.8.05.0123
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:36
Juntada de Certidão
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18/06/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475345891
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19/05/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 09:58
Conclusos para despacho
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24/09/2024 03:32
Decorrido prazo de VINICIUS LOPES PORTO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 03:32
Decorrido prazo de HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:05
Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 23/09/2024 23:59.
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12/09/2024 10:29
Juntada de Petição de apelação
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02/09/2024 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
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02/09/2024 10:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2024 10:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/08/2024 13:27
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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25/08/2024 13:26
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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25/08/2024 13:26
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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25/08/2024 13:25
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000577-21.2015.8.05.0123 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itanhém Parte Autora: Jose Elias Ribeiro Advogado: Grace Oliveira Albernaz (OAB:BA32176) Advogado: Herton Amarante Santos Teixeira (OAB:BA27468) Advogado: Vinicius Lopes Porto (OAB:BA53224) Parte Re: Juraci Chaves Pinto Coelho Advogado: Nariana Fagundes Araujo (OAB:BA30399) Terceiro Interessado: Aderbal Quaresma Costa Terceiro Interessado: Marcio Andre Januth Quaresma Intimação: Cód.: DSS050 INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz de Direito em Substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s).
VINICIUS LOPES PORTO, INTIMADO(A,S) para, querendo, se manifestar sobre o laudo técnico pericial juntado em id 428164198, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º).
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 29 de fevereiro de 2024.
Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz de Direito Substituto -
21/08/2024 17:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/08/2024 18:52
Julgado procedente em parte o pedido
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11/04/2024 09:12
Conclusos para despacho
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02/04/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 17:50
Expedição de intimação.
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07/02/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 20:12
Decorrido prazo de NARIANA FAGUNDES ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
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23/01/2024 08:19
Conclusos para despacho
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23/01/2024 08:18
Expedição de intimação.
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22/01/2024 10:31
Expedição de intimação.
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22/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:45
Decorrido prazo de NILCELIO FERNANDES CAITITE SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:42
Decorrido prazo de NILCELIO FERNANDES CAITITE SANTOS em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 14:18
Expedição de intimação.
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14/12/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:53
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 13:40
Expedição de intimação.
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06/12/2023 21:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 21:15
Juntada de Petição de diligência
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06/12/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2023 09:50
Expedição de intimação.
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04/12/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 15:26
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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05/07/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 08:32
Juntada de Certidão
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03/03/2023 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 16:58
Expedição de citação.
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16/01/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 09:13
Conclusos para despacho
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21/11/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 13:06
Juntada de Certidão
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26/09/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2022 10:02
Expedição de citação.
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26/09/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 13:33
Expedição de citação.
-
13/09/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 15:42
Expedição de citação.
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02/08/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 12:39
Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES ROGERIO em 18/07/2022 23:59.
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11/07/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 14:52
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 06:12
Publicado Intimação em 22/06/2022.
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28/06/2022 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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22/06/2022 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2022 13:48
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2022 13:41
Conclusos para despacho
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21/06/2022 13:33
Juntada de Certidão
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21/06/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2022 13:02
Expedição de citação.
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21/06/2022 09:38
Juntada de Certidão
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21/06/2022 09:28
Juntada de Certidão
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21/06/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 17:25
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
15/05/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
15/05/2022 17:25
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
15/05/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
15/05/2022 17:25
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
15/05/2022 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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14/05/2022 04:49
Decorrido prazo de HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 04/05/2022 23:59.
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13/05/2022 03:09
Decorrido prazo de VINICIUS LOPES PORTO em 04/05/2022 23:59.
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12/05/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 05:22
Decorrido prazo de VINICIUS LOPES PORTO em 02/05/2022 23:59.
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05/05/2022 07:14
Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 04/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 06:38
Decorrido prazo de HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 02/05/2022 23:59.
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04/05/2022 04:51
Decorrido prazo de NARIANA FAGUNDES ARAUJO em 02/05/2022 23:59.
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30/04/2022 13:32
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
30/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
30/04/2022 10:20
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
30/04/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
30/04/2022 06:11
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
30/04/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
25/04/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 08:33
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
19/04/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 06:59
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
19/04/2022 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 03:38
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
19/04/2022 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 01:32
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
19/04/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
08/04/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 16:53
Juntada de despacho exe
-
14/08/2021 21:08
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2018 09:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/05/2018 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2017 00:26
Decorrido prazo de VINICIUS LOPES PORTO em 13/11/2017 23:59:59.
-
14/11/2017 01:26
Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 13/11/2017 23:59:59.
-
14/11/2017 01:26
Decorrido prazo de HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 13/11/2017 23:59:59.
-
08/11/2017 10:38
Conclusos para julgamento
-
06/11/2017 16:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/10/2017 00:58
Decorrido prazo de VINICIUS LOPES PORTO em 20/10/2017 23:59:59.
-
28/10/2017 22:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/10/2017 01:13
Publicado Intimação em 26/10/2017.
-
26/10/2017 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2017 01:13
Publicado Intimação em 26/10/2017.
-
26/10/2017 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2017 01:13
Publicado Intimação em 26/10/2017.
-
26/10/2017 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2017 01:13
Publicado Intimação em 26/10/2017.
-
26/10/2017 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2017 14:07
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2017 08:40
Juntada de Certidão
-
24/10/2017 08:39
Audiência instrução designada para 24/10/2017 10:30.
-
13/10/2017 00:12
Publicado Intimação em 27/09/2017.
-
13/10/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2017 13:26
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2017 15:53
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2017 17:23
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2017 10:05
Audiência instrução realizada para 31/08/2017 09:30.
-
23/08/2017 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2017 09:40
Audiência instrução designada para 31/08/2017 09:30.
-
14/07/2017 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2017 11:12
Expedição de intimação.
-
08/07/2017 14:03
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2017 09:30
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2017 09:00.
-
27/06/2017 08:35
Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2017 09:00.
-
26/06/2017 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2017 10:55
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2017 10:27
Conclusos para despacho
-
22/05/2017 17:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2017 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2017 09:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 08:23
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2017 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2017 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2017 10:17
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/01/2017 09:30.
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23/01/2017 18:02
Juntada de Petição de petição
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23/01/2017 16:46
Juntada de Petição de petição
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17/01/2017 11:11
Juntada de Petição de petição
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17/01/2017 11:08
Juntada de Petição de petição
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17/01/2017 11:08
Juntada de Petição de petição
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16/01/2017 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2017 13:51
Expedição de intimação.
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16/01/2017 11:42
Expedição de intimação.
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12/01/2017 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2017 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2017 15:34
Expedição de intimação.
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12/01/2017 15:34
Expedição de intimação.
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12/01/2017 15:25
Expedição de intimação.
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12/01/2017 15:25
Expedição de intimação.
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04/10/2016 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2016 12:48
Conclusos para despacho
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22/08/2016 09:48
Juntada de Petição de petição
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19/08/2016 10:47
Expedição de intimação.
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19/08/2016 10:19
Juntada de ato ordinatório
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05/07/2016 21:12
Juntada de Petição de petição
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08/06/2016 08:27
Juntada de Petição de petição
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08/06/2016 08:25
Juntada de Petição de petição
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06/06/2016 10:57
Expedição de intimação.
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24/05/2016 00:23
Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 23/05/2016 23:59:59.
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13/05/2016 00:57
Decorrido prazo de HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 12/05/2016 23:59:59.
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05/05/2016 14:33
Juntada de Petição de petição
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02/05/2016 23:10
Juntada de Petição de petição
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02/05/2016 09:22
Juntada de Petição de petição
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27/04/2016 13:05
Expedição de intimação.
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27/04/2016 13:05
Expedição de intimação.
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27/04/2016 13:05
Expedição de intimação.
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27/04/2016 13:05
Expedição de intimação.
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18/03/2016 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2016 13:30
Conclusos para despacho
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16/09/2015 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2015 11:22
Conclusos para despacho
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20/08/2015 10:44
Juntada de Petição de petição
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04/08/2015 17:45
Juntada de Petição de petição
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23/07/2015 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2015 09:03
Conclusos para decisão
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11/06/2015 15:37
Distribuído por sorteio
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11/06/2015 15:36
Juntada de Petição de outros documentos
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11/06/2015 15:36
Juntada de Petição de outros documentos
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11/06/2015 15:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/06/2015 15:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/06/2015 15:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/06/2015 15:35
Juntada de Petição de outros documentos
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11/06/2015 15:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/06/2015 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
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11/06/2015 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
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11/06/2015 15:33
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2015
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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