TJBA - 0001231-97.2014.8.05.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ: 13.195.862/0001-69

Advogados

JOSE SOUZA PIRES

OAB: 9755/BA

CPF *59.***.*70-59

VALERIA SANTOS NEVES

OAB: 36388/BA

CPF *43.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

LIZANDRA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*28-60

Advogados

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB: 21010/BA

CPF *61.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2021 10:44

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 22/12/2021 10:44

    Baixa Definitiva

  • 22/12/2021 10:44

    Transitado em Julgado em 22/12/2021

  • 22/12/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:42

    Decorrido prazo de LIZANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 01:43

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 24/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 21/09/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 02:22

    Devolvidos os autos

  • 26/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 26/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 23/06/2021 00:00

    Publicação

  • 28/05/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 28/05/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 26/05/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/05/2021 00:00

    Recurso prejudicado

  • 11/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/05/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/05/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 23/04/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 07/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 07/05/2019 00:00

    Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

  • 07/05/2019 00:00

    Recebido do STF - Repercussão Geral

  • 07/05/2019 00:00

    Conclusão

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/05/2019 00:00

    Petição

  • 06/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 06/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 06/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 24/10/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 13/08/2018 00:00

    Publicação

  • 06/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 14/06/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 12/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 12/06/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 12/06/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 12/06/2018 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 02/08/2017 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 17/05/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 15/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2017 00:00

    Conclusão

  • 15/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/05/2017 00:00

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2017 00:00

    Petição

  • 13/03/2017 00:00

    Publicação

  • 10/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/03/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/03/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/03/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/03/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 06/03/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 06/03/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 06/03/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 23/02/2017 00:00

    Documento

  • 09/02/2017 00:00

    Documento

  • 24/01/2017 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 20/01/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/01/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/01/2017 00:00

    Publicação

  • 19/01/2017 00:00

    Negação de Seguimento

  • 15/12/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/12/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/12/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 14/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Publicação

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/11/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 01/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2016 00:00

    Não-Provimento

  • 24/10/2016 00:00

    Julgado

  • 24/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2016 00:00

    Publicação

  • 05/10/2016 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 04/10/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/09/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/09/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/08/2016 00:00

    Publicação

  • 23/08/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 23/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 23/08/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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