TJBA - 0501602-43.2017.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501602-43.2017.8.05.0006 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Autora: Ana Rita De Souza Advogado: Renilton Vitoriano Dos Santos Filho (OAB:BA50202) Parte Re: Fábio Souza Alves Advogado: Carlos Henrique Liborio Dos Santos Junior (OAB:BA45378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COM.
DA COMARCA DE AMARGOSA Processo nº: 0501602-43.2017.8.05.0006 PARTE AUTORA: ANA RITA DE SOUZA PARTE RE: FÁBIO SOUZA ALVES ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao processo nº 0501602-43.2017.8.05.0006 proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado.
Após o pagamento, deverá ser juntada a guia de comprovante de pagamento para a devida baixa do processo. 2 – Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao Cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
AMARGOSA/BA, 11 de dezembro de 2023. (Documento assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
22/06/2022 03:00
Decorrido prazo de FÁBIO SOUZA ALVES em 15/06/2022 23:59.
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25/05/2022 11:27
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
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25/05/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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23/05/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 10:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2021.
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26/07/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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21/07/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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06/06/2020 00:00
Petição
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12/05/2020 00:00
Publicação
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05/05/2020 00:00
Improcedência
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07/05/2019 00:00
Publicação
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03/05/2019 00:00
Documento
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30/04/2019 00:00
Petição
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09/04/2019 00:00
Publicação
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02/04/2019 00:00
Documento
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02/04/2019 00:00
Petição
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02/04/2019 00:00
Petição
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05/02/2019 00:00
Publicação
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22/01/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2017
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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