08/03/2025 19:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 19:25

Baixa Definitiva
08/03/2025 19:25

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 19:24

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE SOUSA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
01/02/2025 04:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 12:25

Cominicação eletrônica
30/01/2025 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
28/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:21

Recebidos os autos
25/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006186-98.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Neuza da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0503064-69.2016.8.05.0103

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Arley Pinto Soares

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2016 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0501955-69.2016.8.05.0022

Robson Magalhaes de Andrade

Fazenda Nova Brazilandia LTDA - ME

Advogado: Lauro de Tassis Cabral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2016 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000014-12.1998.8.05.0269

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Waldson Ramos dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/1998 11:45

Exibir Processo

Processo nº 8104420-04.2020.8.05.0001

Alberico dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 12:12

Exibir Processo