31/03/2025 10:38

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 06/11/2024 23:59.
24/11/2024 06:44

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:37

Juntada de informação
01/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de 02_Ciência geral_Remanso
31/10/2024 09:53

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:31

Expedição de intimação.
29/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/09/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
04/09/2024 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/08/2024 12:30

Decorrido prazo de ADINELSON DE OLIVEIRA SOUZA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 12:30

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 19:02

Publicado Intimação em 16/08/2024.
17/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
17/08/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 00:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000079-58.2019.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autor: Justiça Pública Reu: Leandro Souza Conceição Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cb/pm Amarildo De Castro Morais Testemunha: Sd/pm Adalton José Dos Santos Testemunha: Ipc Edmilson Tavares Oliveira Venuto Vitima: Adinelson De Oliveira Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000079-58.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: LEANDRO SOUZA CONCEIÇÃO Advogado(s): RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (OAB:BA56821) DESPACHO RH.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2024, às 10h30min, quando serão ouvidas vítima(s) e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o acusado, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.

Expeça-se os antecedentes criminais e cumpram-se as demais solicitações feitas em cota pelo MP.

Tratando-se de réu preso, oficie-se ao CPJ requisitando a apresentação do denunciado.

ADVERTÊNCIAS: 1- As partes deverão ser informadas que é necessário comparecer ao Fórum com antecedência e estar na posse de documento oficial de identificação, com foto. 2- Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento.

Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO TITULAR
14/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
14/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 18:28

Expedição de intimação.
13/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
13/08/2024 18:20

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:15

Expedição de Ofício.
29/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:43

Juntada de informação
26/07/2024 11:15

Expedição de Ofício.
10/07/2024 07:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 04/07/2024 23:59.
07/07/2024 08:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.
07/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
05/07/2024 15:16

Juntada de informação
03/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/09/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
01/07/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/07/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/06/2024 11:31

Juntada de informação
27/06/2024 08:34

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:50

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:35

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:29

Desentranhado o documento
25/06/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
25/06/2024 09:44

Expedição de intimação.
18/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:54

Desentranhado o documento
17/06/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/06/2024 16:44

Expedição de Ofício.
26/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
06/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 26/06/2023 23:59.
05/07/2023 14:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.
05/07/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
12/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 20:31

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:40

Expedição de intimação.
06/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:31

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:06

Juntada de informação
10/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2021 11:23

Conclusos para despacho
12/10/2021 17:49

Devolvidos os autos
08/02/2021 09:49

Ato ordinatório
17/12/2019 11:16

MANDADO
03/12/2019 11:07

MANDADO
03/12/2019 11:07

MANDADO
03/12/2019 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/12/2019 09:28

MERO EXPEDIENTE
25/11/2019 10:47

CONCLUSÃO
16/10/2019 16:56

MANDADO
08/10/2019 15:22

MANDADO
08/10/2019 15:19

MANDADO
08/10/2019 14:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/09/2019 13:23

CONCLUSÃO
26/09/2019 12:49

Ato ordinatório
17/09/2019 15:14

CONCLUSÃO
17/09/2019 11:30

RECEBIMENTO
12/09/2019 11:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/09/2019 09:31

MERO EXPEDIENTE
02/09/2019 11:30

CONCLUSÃO
26/03/2019 12:52

AUDIÊNCIA
21/03/2019 11:32

MANDADO
21/03/2019 11:32

MANDADO
20/03/2019 10:08

MANDADO
20/03/2019 10:08

MANDADO
20/03/2019 10:08

MANDADO
20/03/2019 10:06

MANDADO
20/03/2019 09:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/03/2019 13:19

LIBERDADE PROVISÓRIA
13/03/2019 16:52

CONCLUSÃO
13/03/2019 16:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
13/03/2019 15:59

RECEBIMENTO
27/02/2019 12:02

Ato ordinatório
27/02/2019 09:36

Ato ordinatório
21/02/2019 17:46

CONCLUSÃO
21/02/2019 17:46

APENSAMENTO
21/02/2019 17:40

CONCLUSÃO
21/02/2019 17:38

RECEBIMENTO
19/02/2019 14:11

DESAPENSAMENTO
19/02/2019 11:30

REMESSA
19/02/2019 09:07

CONCLUSÃO
18/02/2019 17:18

APENSAMENTO
18/02/2019 17:13

CONCLUSÃO
18/02/2019 16:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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