28/03/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:02

Baixa Definitiva
27/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:44

Decorrido prazo de ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO em 05/09/2024 23:59.
25/08/2024 15:51

Publicado Sentença em 22/08/2024.
25/08/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8036311-35.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ademario Alcantara De Souza Filho Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8036311-35.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/08/2024 18:34

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 16:28

Conclusos para decisão
04/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 21:10

Decorrido prazo de ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO em 08/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:37

Publicado Despacho em 23/04/2024.
21/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
17/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/11/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 18:19

Publicado Despacho em 04/10/2023.
15/10/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
02/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:57

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:06

Expedição de ofício.
19/05/2023 16:54

Expedição de sentença.
19/05/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 16:54

Expedição de Ofício.
10/04/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:29

Decorrido prazo de ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO em 08/03/2023 23:59.
22/03/2023 05:00

Publicado Sentença em 14/02/2023.
22/03/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
12/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2023 02:15

Expedição de sentença.
11/02/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 00:25

Conclusos para julgamento
21/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2022 02:29

Decorrido prazo de ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO em 01/06/2022 23:59.
23/04/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
23/04/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
12/04/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 17:49

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2021 15:09

Juntada de ato ordinatório
06/07/2021 02:38

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
21/05/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:47

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2021 17:50

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 15:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
14/05/2021 17:49

Juntada de Petição de ato ordinatório
14/05/2021 17:49

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
21/04/2021 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/04/2021 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2021 04:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/02/2021 23:59.
26/03/2021 02:43

Decorrido prazo de ADEMARIO ALCANTARA DE SOUZA FILHO em 01/03/2021 23:59.
14/02/2021 12:44

Publicado Sentença em 11/02/2021.
10/02/2021 07:01

Expedição de sentença via Sistema.
10/02/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 14:07

Expedição de citação via Sistema.
13/01/2021 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2021 17:29

Conclusos para julgamento
11/01/2021 15:31

Expedição de citação via Sistema.
11/01/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:58

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 16:16

Expedição de citação via Sistema.
13/04/2020 11:04

Audiência conciliação designada para 04/02/2021 15:15.
13/04/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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