25/04/2025 10:47

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 12:50

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
08/11/2024 01:20

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:39

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007143-70.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: J.

V.

F.

D.

S.

Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Exequente: Adrielle Soares Ferreira Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Executado: Jaziel Santos De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8007143-70.2020.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) [Alimentos] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: J.

V.

F.

D.

S., ADRIELLE SOARES FERREIRA PARTE RÉ: EXECUTADO: JAZIEL SANTOS DE SANTANA D E S P A C H O 1.

Considerando o teor da certidão de ID 466671970, intime-se pessoalmente a Exequente para, em quinze dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, requerer o que for pertinente ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. 2.

Expeça-se alvará em favor da exequente do valor bloqueado no sistema SISBAJUD. 3.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 2 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007143-70.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: J.

V.

F.

D.

S.

Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Exequente: Adrielle Soares Ferreira Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Executado: Jaziel Santos De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8007143-70.2020.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) [Alimentos] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: J.

V.

F.

D.

S., ADRIELLE SOARES FERREIRA PARTE RÉ: EXECUTADO: JAZIEL SANTOS DE SANTANA D E S P A C H O À Secretaria, para dar cumprimento integral às determinações consignadas na decisão de ID 388534929.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 31 de janeiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 10:46

Expedição de despacho.
04/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:18

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:42

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:10

Decorrido prazo de JAZIEL SANTOS DE SANTANA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 21:20

Publicado Despacho em 07/02/2024.
09/02/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8007143-70.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: J.

V.

F.

D.

S.

Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Exequente: Adrielle Soares Ferreira Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Executado: Jaziel Santos De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8007143-70.2020.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: J.

V.

F.

D.

S., ADRIELLE SOARES FERREIRA EXECUTADO: JAZIEL SANTOS DE SANTANA 1.

Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença nos moldes do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.

O Executado foi devidamente citado nos termos da execução na data de 12 e novembro de 2021 (IDs 157177222 e 193818172), assim para promover o pagamento do débito alimentar em atraso, na forma do demonstrativo no ID 84571376, que na ocasião totalizava R$ 6.565,76 (seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), valor correspondente, originariamente ao período de 15.01.2019 a 15.08.2020, tendo transcorrIdo em branco o prazo para resposta, conforme teor da certidão de ID 165293035. 3.

A Exequente juntou planilha de atualização do débito exequendo, conforme arrazoado de ID 375332904. 4.

O título em execução originário é judicial, advindo de decisão homologatória de acordo em juízo, no qual o Alimentante se obrigou a pagar à Alimentanda, que é sua filha, a título de pensão alimentícia, o sobredito valor mensal. 5.

O Ministério Público, por seu Douto representante, opinou pela decretação da Bloqueio on line, via sistema SISBAJUD e RENAJUD, nos termos do permissivo constante no § 3º do art. 523 do Código de Processo Civil (2015) e Art. 19 da Lei de Alimentos – parecer ID 362904414. 6.

A contumácia do Executado intui a conclusão do seu descaso ao cumprimento do compromisso que assumiu, impondo-se, destarte, as consequências legais da sua inação. 7.

Diante de tais circunstâncias com a recalcitrância do executado em descumprir a obrigação, hei por bem adotar a providencia constante no § 1° do art. 528 do Código de Processo Civil (2015) devendo-se, destarte, protestar o pronunciamento judicial, através do SERASAJUD, do Executado JAZIEL SANTOS DE SANTANA, RG 422037149 e inscrito no CPF/MF sob o nº *19.***.*54-04, do valor de R$ 10.697.96 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para efetuar o bloqueio, via SISBAJUD e RENAJUD, conforme requerido pelo representante do Ministério Público no ID 362904414.

P. e cumpra-se, independentemente de custas, por serem os Exequentes beneficiários da justiça gratuita.

Ilhéus/BA, 18 de maio de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
26/10/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 15/06/2023 23:59.
09/08/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 04:02

Publicado Decisão em 22/05/2023.
25/05/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2023 14:14

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 17/11/2022 23:59.
23/04/2023 21:13

Conclusos para decisão
02/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 23:28

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2023 14:47

Expedição de intimação.
06/02/2023 12:00

Expedição de despacho.
06/02/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 08:53

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 17/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:26

Publicado Despacho em 13/10/2022.
01/11/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 11:13

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 11:13

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 11:13

Decorrido prazo de JAZIEL SANTOS DE SANTANA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 10:40

Publicado Despacho em 05/08/2022.
07/09/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
26/08/2022 21:41

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 00:05

Conclusos para despacho
20/07/2022 00:05

Expedição de Mandado.
22/04/2022 00:10

Mandado devolvido Negativamente
29/03/2022 09:40

Expedição de Mandado.
12/02/2022 07:36

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:36

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.
04/01/2022 11:29

Publicado Despacho em 04/01/2022.
04/01/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
03/01/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:58

Expedição de Mandado.
02/12/2021 06:47

Decorrido prazo de JACKELLINE VICTORIA FERREIRA DE SANTANA em 09/11/2021 23:59.
02/12/2021 06:47

Decorrido prazo de ADRIELLE SOARES FERREIRA em 09/11/2021 23:59.
29/11/2021 05:41

Publicado Despacho em 14/10/2021.
29/11/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
12/11/2021 19:23

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2021 18:30

Expedição de Mandado.
13/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 21:59

Conclusos para decisão
13/09/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2021 01:43

Publicado Despacho em 08/09/2021.
09/09/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
26/03/2021 01:18

Decorrido prazo de JAZIEL SANTOS DE SANTANA em 05/03/2021 23:59.
24/02/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 03:41

Publicado Despacho em 09/02/2021.
09/02/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:39

Conclusos para despacho
05/02/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 11:33

Publicado Despacho em 19/01/2021.
18/01/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:01

Conclusos para despacho
08/12/2020 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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