TJBA - 0318047-77.2013.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF *05.***.*95-49

MAGNO REIS CARVALHO DOS SANTOS

CPF *28.***.*05-15

JOSAFA SILVA DE SENA

CPF *38.***.*42-15

JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

CPF *10.***.*91-04

SERGIO LUIZ GOMES MARTINS

CPF *70.***.*33-15

JOSENILSON COSTA DA SILVA

CPF *91.***.*66-04

CARLOS ANDRE LUSTOSA MAGALHAES

CPF *83.***.*40-59

CIDINEY LEONIDAS DA CRUS

CPF *43.***.*70-78

WILLIAN SUED CARVALHO SOARES

CPF *58.***.*39-83

UATSON BARBOZA DE ARAUJO

CPF *07.***.*44-09

OLDAIR MARQUES DA SILVA

CPF *80.***.*39-04

MICHEL DE ARAUJO SIMOES

CPF *39.***.*38-68

CLEBER DE SALES SANTOS

CPF *20.***.*33-15

CARLOS BARRETO DE FIGUEIREDO

CPF *04.***.*62-49

ALOISIO ALEX GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*50-00

AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*15-04

MEIRE CRISTIANE GONCALVES BARROS

CPF *07.***.*79-22

MARIA JOSE NUNES BEZERRA

CPF *76.***.*37-34

JORGE ALAN DOS SANTOS SOUZA

CPF *66.***.*41-53

JADSON DAMASCENO SILVA

CPF *38.***.*05-72

HUGO DE SOUZA MAIA NETO

CPF *14.***.*49-24

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA CUNHA

CPF *52.***.*65-49

FLAVIO LUIS DE ARAUJO BARROS SA

CPF *67.***.*15-03

ENOK MARINHO JUNIOR

CPF *48.***.*43-68

EDVALDO RODRIGUES DOS ANJOS

CPF *11.***.*13-53

DAMIAO BARROS GONCALVES

CPF *40.***.*03-05

CREZILDA PEREIRA DE ASSIS

CPF *44.***.*50-10

Advogados

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO

OAB: 57943/BA

CPF *26.***.*19-00

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE

OAB: 57768/BA

CPF *52.***.*81-84

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB: 48012/BA

CPF *53.***.*09-04

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB: 30528/BA

CPF *06.***.*89-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0007-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2021 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/02/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 14/04/2019 00:00

    Petição

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2018 00:00

    Petição

  • 03/04/2018 00:00

    Petição

  • 21/06/2016 00:00

    Petição

  • 11/06/2016 00:00

    Publicação

  • 07/06/2016 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 25/04/2016 00:00

    Petição

  • 20/04/2016 00:00

    Publicação

  • 12/04/2016 00:00

    Procedência em Parte

  • 01/04/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2013 00:00

    Documento

  • 25/02/2013 00:00

    Documento

  • 25/02/2013 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2013

Ultima Atualização
16/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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