TJBA - 8000550-78.2019.8.05.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 11:42
Juntada de Informações judiciais
-
05/06/2025 09:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/11/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 03:40
Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 07/11/2024.
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07/11/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 17:57
Cominicação eletrônica
-
05/11/2024 17:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/11/2024 18:07
Conclusos #Não preenchido#
-
04/11/2024 18:06
Juntada de Certidão
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24/09/2024 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8000550-78.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Municipio De Brumado Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000550-78.2019.8.05.0032.3.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a duplicidade de processo (nº 8000550-78.2019.8.05.0032.2.EDCiv), determino o cancelamento da distribuição do presente feito (nº 8000550-78.2019.8.05.0032.3.EDCiv), bem assim seja regularizada a numeração dos Embargos de Declaração subsequente.
Cumpra-se.
Salvador/BA,16 de agosto de 2024.
DESª.
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora -
12/08/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 01:46
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 23:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 19:38
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido
-
29/07/2024 19:16
Juntada de Petição de certidão
-
29/07/2024 18:49
Deliberado em sessão - julgado
-
10/07/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:45
Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
02/07/2024 09:25
Solicitado dia de julgamento
-
28/03/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/03/2024 23:59.
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15/03/2024 16:24
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Gardênia Pereira Duarte
-
22/02/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 01:14
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 12:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
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18/01/2024 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
18/01/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 17/03/2022 23:59.
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18/03/2022 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 17/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
31/01/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:25
Expedição de Certidão.
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21/01/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 11:47
Expedição de Certidão.
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07/01/2022 17:40
Negado seguimento a Recurso
-
07/01/2022 17:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002 - HONORÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA ENTE AO QUAL PERTENCE)
-
06/01/2022 21:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002 HONORÁRIOS -- DEFENSORIA PÚBLICA)
-
05/11/2021 05:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.
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05/11/2021 05:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 09:45
Conclusos #Não preenchido#
-
29/09/2021 13:03
Juntada de Petição de doc. de identificação do credor cpf ou comprovante do cnpj
-
28/09/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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27/08/2021 13:41
Juntada de Informações judiciais
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27/08/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
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22/07/2021 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 21/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 23:02
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 00:55
Publicado Despacho em 02/06/2021.
-
03/06/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
02/06/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 11:43
Conclusos #Não preenchido#
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07/05/2021 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 06/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2021 23:59.
-
17/03/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 02:18
Publicado Despacho em 16/03/2021.
-
17/03/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
14/03/2021 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/03/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 11:10
Conclusos #Não preenchido#
-
05/01/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 18/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 14/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
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07/12/2020 00:57
Publicado Despacho em 04/12/2020.
-
03/12/2020 18:15
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
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19/10/2020 16:56
Conclusos #Não preenchido#
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16/09/2020 18:16
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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14/09/2020 00:23
Publicado Ementa em 11/09/2020.
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10/09/2020 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/08/2020 18:03
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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25/08/2020 23:46
Deliberado em sessão - julgado
-
12/08/2020 23:29
Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
03/08/2020 12:04
Solicitado dia de julgamento
-
02/07/2020 05:44
Conclusos #Não preenchido#
-
02/07/2020 05:44
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 16:03
Expedição de Certidão.
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23/06/2020 14:53
Recebidos os autos
-
23/06/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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