04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0303196-44.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Mgc Construtora Ltda - Me Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Interessado: Fundo Municipal De Saúde Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0303196-44.2013.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INTERESSADO: MGC CONSTRUTORA LTDA - ME Réu: INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Vistos...

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por MGC - CONSTRUTORA LTDA EPP em face do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em que o autor foi intimado para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, conforme despacho de ID 459493758, permanecendo silente, conforme certidão no ID 469246603, demonstrando assim, desinteresse no prosseguimento da ação.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

P.R.I.C.

ARQUIVE-SE.

Teixeira de Freitas, BA. 30 de outubro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0303196-44.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Mgc Construtora Ltda - Me Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Interessado: Fundo Municipal De Saúde Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0303196-44.2013.8.05.0256 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MGC CONSTRUTORA LTDA - ME:MGC CONSTRUTORA LTDA - ME INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora acerca do termo de penhora no rosto dos autos, id 351975276, a fim de manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da referida penhora.

Ato continuo, intime-se a autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte ré IDs: 215069892 a 215069897, prazo 15 (quinze) dias.

Teixeira de Freitas/BA, 15 de março de 2023.

CRISTIANE JAHEL SILVA CABRAL Diretora de Secretaria Interina
15/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/07/2022 00:00

Mero expediente
02/05/2022 00:00

Expedição de documento
02/05/2022 00:00

Petição
10/07/2020 00:00

Publicação
24/06/2020 00:00

Mero expediente
03/10/2019 00:00

Publicação
24/09/2019 00:00

Mero expediente
27/09/2017 00:00

Petição
28/04/2014 00:00

Expedição de documento
22/04/2014 00:00

Petição
29/03/2014 00:00

Publicação
20/03/2014 00:00

Mero expediente
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
23/07/2013 00:00

Documento
08/07/2013 00:00

Publicação
03/07/2013 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2013

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8014804-67.2023.8.05.0080

Naylla Lis dos Santos Cerqueira

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Joao dos Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8051633-59.2024.8.05.0000

Crispiniana Santana Bispo

Estado da Bahia

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0000208-04.1999.8.05.0228

Adeilson de Jesus Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/1999 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8006666-65.2020.8.05.0000

Luciano da Gama Brito

Estado da Bahia

Advogado: Rubem Carlos de Oliveira Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0401033-88.2013.8.05.0001

Mizael do Rosario Brito

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2013 12:50

Exibir Processo