01/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:16

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Rolemberg José Araújo Costa
08/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDELICIO NOVAES RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
17/01/2025 09:11

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de VALDELICIO NOVAES RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8029042-45.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valdelicio Novaes Ribeiro Advogado: Francisco Novaes Ribeiro Filho (OAB:BA62083-A) Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Caculé Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029042-45.2020.8.05.0000 IMPETRANTE: VALDELICIO NOVAES RIBEIRO Advogado(s): FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB:BA62083) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACULÉ e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 31 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
02/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:32

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8029042-45.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valdelicio Novaes Ribeiro Advogado: Francisco Novaes Ribeiro Filho (OAB:BA62083-A) Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Caculé Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029042-45.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALDELICIO NOVAES RIBEIRO Advogado(s): FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB:BA62083-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACULÉ e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Petição id 64089772 Encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos para cumprimento do quanto disposto no artigo1030 do CPC e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 19 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
21/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
08/06/2023 17:42

Publicado Despacho em 06/06/2023.
08/06/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
05/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:22

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2023 13:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:43

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
08/10/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:52

Decorrido prazo de VALDELICIO NOVAES RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACULÉ em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
15/09/2022 09:05

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:39

Publicado Ementa em 09/09/2022.
09/09/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 15:24

Concedida a Segurança a VALDELICIO NOVAES RIBEIRO - CPF: *43.***.*97-20 (IMPETRANTE)
08/09/2022 11:40

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:50

Incluído em pauta para 08/09/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
22/08/2022 19:56

Solicitado dia de julgamento
03/03/2022 16:01

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:26

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2021 01:43

Publicado Decisão em 16/12/2021.
17/12/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
14/12/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:35

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.
10/03/2021 20:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2021 23:59.
10/03/2021 10:08

Decorrido prazo de VALDELICIO NOVAES RIBEIRO em 22/02/2021 23:59.
14/02/2021 21:57

Juntada de Petição de certidão
14/02/2021 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 01:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACULÉ em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:05

Decorrido prazo de VALDELICIO NOVAES RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:40

Juntada de Petição de mandado
10/02/2021 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 15:59

Expedição de Mandado.
26/01/2021 15:59

Expedição de Mandado.
26/01/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:23

Expedição de Ofício.
25/01/2021 13:23

Expedição de Ofício.
21/01/2021 01:00

Publicado VOLUME em 20/01/2021.
19/01/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 15:38

Concedida a Medida Liminar
07/10/2020 09:22

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2020 09:22

Expedição de Certidão.
06/10/2020 19:11

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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