15/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 08:46

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 08:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDMARIO NUNES CERQUEIRA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:07

Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:15

Conhecido o recurso de EDMARIO NUNES CERQUEIRA - CPF: *64.***.*42-53 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de EDMARIO NUNES CERQUEIRA - CPF: *64.***.*42-53 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 17:55

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:44

Incluído em pauta para 04/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
10/12/2024 18:24

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 01:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:12

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 08:33

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0524594-76.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edmario Nunes Cerqueira Advogado: Isaac Soares Moreira (OAB:BA44281-A) Advogado: Lucas Costa Da Silva (OAB:BA41700-A) Apelado: Superintendencia De Transito De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0524594-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDMARIO NUNES CERQUEIRA Advogado(s): ISAAC SOARES MOREIRA (OAB:BA44281-A), LUCAS COSTA DA SILVA (OAB:BA41700-A) APELADA: SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Visando obstar futura arguição de nulidade, bem como em respeito aos princípios do contraditório de da ampla defesa, intime-se o Apelante para, querendo, manifestar-se acerca da preliminar arguida nas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.

Salvador/BA, 21 de agosto de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
21/08/2024 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de EDMARIO NUNES CERQUEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:11

Decorrido prazo de EDMARIO NUNES CERQUEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:02

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 08:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:09

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 02:04

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:07

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/05/2024 05:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:00

Determinação de redistribuição por prevenção
21/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:24

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 12:03

Juntada de Petição de parecer
16/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:45

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:35

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:27

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:01

Recebidos os autos
16/11/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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