29/08/2024 14:11

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
27/08/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
24/08/2024 01:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715496-71.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Luiz De Gonzaga Montenegro Franco Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715496-97.2015.8.05.0039 para 0715496-71.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
22/09/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.
24/08/2023 23:37

Decorrido prazo de LUIZ DE GONZAGA MONTENEGRO FRANCO em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:41

Publicado Sentença em 31/07/2023.
01/08/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:25

Expedição de sentença.
28/07/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
12/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/09/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/07/2021 00:00

Petição
10/06/2021 00:00

Expedição de Carta
18/05/2020 00:00

Mero expediente
04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
16/12/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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