18/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:52

Expedição de despacho.
13/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:40

Expedição de decisão.
23/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
04/09/2024 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
04/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:44

Expedição de decisão.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801698-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra Advogado: Andrea Cristina Bastos Graca (OAB:RJ105517) Advogado: Leopoldo Greco De Guimaraes Cardoso (OAB:MG77333) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801698-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDREA CRISTINA BASTOS GRACA DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 30 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
22/08/2024 20:44

Expedição de decisão.
22/08/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 23:28

Decorrido prazo de VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA em 19/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.
07/04/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/04/2024 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 13:53

Expedição de decisão.
03/03/2024 10:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:40

Juntada de recibo (sisbajud)
27/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:13

Expedição de despacho.
07/02/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:15

Decorrido prazo de VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:43

Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:44

Expedição de despacho.
17/07/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
23/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2021 00:00

Publicação
05/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:00

Mero expediente
11/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2018 00:00

Publicação
31/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2018 00:00

Petição
20/07/2018 00:00

Petição
13/07/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
12/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2016 00:00

Expedição de Carta
04/08/2016 00:00

Publicação
01/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2016 00:00

Mero expediente
21/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/06/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001125-49.2005.8.05.0022

Erich Dalton Galvan e Araujo

Ortoclinica LTDA

Advogado: Jose Henrique Ribeiro Piau

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2005 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0809940-21.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Edualdo Magalhaes Fonseca

Advogado: Edualdo Magalhaes Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2012 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8000961-29.2024.8.05.0200

Jaqueline Prado da Conceicao

Advogado: Luanna Pinto de Morais Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8000638-69.2024.8.05.0088

Bruno Miola da Silva

Secretaria de Infra-Estrutura

Advogado: Bruno Miola da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8022405-36.2024.8.05.0001

Sueli Teixeira da Natividade Souza

Advogado: Sara Natividade dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 16:14

Exibir Processo