TJBA - 0300304-26.2017.8.05.0256

03/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA GUIMARAES em 08/11/2023 23:59.

23/10/2023 11:36

Baixa Definitiva

23/10/2023 11:36

Arquivado Definitivamente

23/10/2023 11:35

Juntada de Certidão

17/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.

12/10/2023 07:37

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 10:59

Juntada de Certidão

10/10/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

10/10/2023 00:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

09/10/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 17:09

Deliberado em sessão - julgado

28/09/2023 00:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 17:18

Incluído em pauta para 03/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/09/2023 09:47

Solicitado dia de julgamento

22/07/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA GUIMARAES em 17/07/2023 23:59.

05/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.

02/06/2023 10:48

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 22:01

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.

30/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 09:33

Juntada de Certidão

29/05/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 14:51

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 16:23

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022 16:23

Juntada de Certidão

09/09/2022 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA GUIMARAES em 08/09/2022 23:59.

16/08/2022 08:08

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 20:58

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2022 20:58

Distribuído por dependência