05/11/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:15

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/10/2024 23:59.
29/09/2024 14:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/09/2024 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
23/09/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 17:05

Expedição de decisão.
05/09/2024 17:04

Expedição de decisão.
02/09/2024 12:53

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0702282-18.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Aurelio Leiro Comercio E Industria Ltda - Me Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Roque Tadeu Amaral Costa Neto (OAB:BA78737) Advogado: Elizabeth Nascimento Do Rosario (OAB:BA76494) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0702282-54.2012.8.05.0039 para 0702282-18.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2023 13:54

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/01/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Expedição de Carta
18/03/2022 00:00

Mero expediente
18/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
17/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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