18/07/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
12/06/2025 13:06

Expedição de intimação.
19/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 08:47

Expedição de intimação.
19/12/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:37

Juntada de Alvará
17/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE GEOMARIO ALMEIDA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:27

Decorrido prazo de G. MOGEIRA & CIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
22/09/2024 19:07

Publicado Despacho em 28/08/2024.
22/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001247-08.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Executado: G.

Mogeira & Cia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jose Geomario Almeida Da Silva Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213) Advogado: Juliana Antonia Rabelo Trindade Oliveira (OAB:BA70465) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001247-08.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: G.

MOGEIRA & CIA LTDA e outros Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA56213), JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA (OAB:BA70465) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há dois bloqueios de valores, um corresponde a R$ 101,23 e o outro a R$ 11.917,81.

Assim sendo, determino a expedição de alvará para levantamento da quantia, em favor da exequente (ESTADO DA BAHIA, Banco BRB, Ag. 344, Conta Corrente 344253143-0, CNPJ 13937032/0001-60).

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente (ID 439870385 e 454763239), nos termos supramencionados. 2- Cumpra-se.

Intime-se.

Após, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

P.C.I.

Pojuca, data registrada eletronicamente.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
24/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:28

Juntada de informação
26/05/2024 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
26/05/2024 10:28

Decorrido prazo de JOSE GEOMARIO ALMEIDA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:50

Juntada de informação
05/04/2024 09:02

Expedição de decisão.
04/04/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
26/03/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 03:32

Expedição de intimação.
20/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:39

Outras Decisões
21/11/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:05

Conclusos para decisão
14/11/2023 02:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:29

Expedição de intimação.
25/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
27/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:20

Expedição de intimação.
07/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:56

Conclusos para despacho
30/10/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:38

Decorrido prazo de JOSE GEOMARIO ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
28/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 09:51

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 16:56

Expedição de intimação.
15/04/2021 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 13:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2021 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2021 23:59.
23/02/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2021 10:01

Expedição de intimação via Sistema.
16/02/2021 10:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.
16/02/2021 09:47

Juntada de Certidão
13/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 12:36

Expedição de intimação via Sistema.
04/02/2021 12:28

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:28

Conclusos para decisão
16/10/2020 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 08:36

Expedição de intimação via Sistema.
29/11/2018 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 11:40

Juntada de Certidão
02/08/2016 09:34

DOCUMENTO
21/06/2016 09:32

DOCUMENTO
14/06/2016 09:30

RECEBIMENTO
14/06/2016 09:29

CONCLUSÃO
16/02/2016 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/02/2016 11:11

RECEBIMENTO
16/02/2016 11:11

REATIVAÇÃO
31/12/2015 01:53

Baixa Definitiva
31/12/2015 01:53

DEFINITIVO
15/10/2015 14:00

REMESSA
24/07/2015 13:59

RECEBIMENTO
24/07/2015 13:56

CONCLUSÃO
06/04/2015 15:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/11/2012 08:20

RECEBIMENTO
26/11/2012 14:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/10/2010 08:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/12/2008 11:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2008

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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