TJBA - 0001690-51.2011.8.05.0103

11/07/2025 00:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 03:09

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 12:56

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DO ROSARIO - CPF: *55.***.*45-87 (APELANTE) e provido em parte

03/07/2025 10:05

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DO ROSARIO - CPF: *55.***.*45-87 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025 16:34

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/05/2025 11:57

Solicitado dia de julgamento

13/02/2025 13:37

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.

13/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.

14/01/2025 14:35

Recebidos os autos

14/01/2025 14:35

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021 12:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/06/2021 12:25

Baixa Definitiva

08/06/2021 12:25

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021 12:25

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/05/2021 23:59.

12/05/2021 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 11/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 03/05/2021 23:59.

09/04/2021 12:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2021 09:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2021 08:26

Publicado Ementa em 08/04/2021.

08/04/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021 20:24

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DO ROSARIO - CPF: *55.***.*45-87 (APELANTE) e provido

16/03/2021 13:51

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2021 16:37

Incluído em pauta para 16/03/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

28/02/2021 18:40

Solicitado dia de julgamento

19/01/2021 11:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2020 08:09

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2020 08:08

Expedição de Certidão.

14/10/2020 14:39

Expedição de Certidão.

09/10/2020 21:05

Recebidos os autos

09/10/2020 21:05

Expedição de Certidão.

09/10/2020 21:05

Distribuído por sorteio