TJBA - 8001993-55.2023.8.05.0119

23/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025 16:32

Baixa Definitiva

23/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 16:32

Juntada de Certidão

23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/04/2025 23:59.

21/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

20/02/2025 03:23

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 07:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado

20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 16:49

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/01/2025 09:49

Solicitado dia de julgamento

25/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024 08:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.

13/12/2024 21:33

Recebidos os autos

13/12/2024 21:33

Distribuído por sorteio