TJBA - 0505444-66.2018.8.05.0274
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 17:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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31/01/2025 17:23
Baixa Definitiva
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31/01/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 17:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/01/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 08:46
Expedição de despacho.
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11/12/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA DECISÃO 0505444-66.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Executado: Ana Cristina Damasceno Alves Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505444-66.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANA CRISTINA DAMASCENO ALVES Advogado(s): DECISÃO Analisando a presente Execução Fiscal, observa-se que o executado encontra-se domiciliado no município de Ibirataia - BA, fugindo à competência desta 2ª Vara da Fazenda Pública, conforme regras de fixação de competência insculpidas no Art. 46, § 5º, do CPC.
Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA ao Juízo de Direito da Comarca de Ibirataia - BA, para onde os autos devem ser remetidos com as devidas cautelas e providências legais.
Vitória da Conquista - BA, 24 de janeiro de 2024.
Reno Viana Soares Juiz de Direito -
24/08/2024 18:12
Expedição de decisão.
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24/08/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2024 21:19
Conclusos para decisão
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27/03/2024 01:22
Publicado Decisão em 25/03/2024.
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27/03/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/03/2024 16:07
Expedição de decisão.
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24/01/2024 23:18
Expedição de despacho.
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24/01/2024 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 23:18
Declarada incompetência
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30/09/2023 06:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
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30/09/2023 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
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28/09/2023 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
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19/09/2023 01:59
Publicado Despacho em 09/08/2023.
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19/09/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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13/09/2023 08:52
Conclusos para decisão
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01/09/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 18:27
Expedição de despacho.
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07/08/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 08:38
Conclusos para decisão
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01/06/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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01/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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01/04/2023 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
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08/02/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 09:19
Expedição de ato ordinatório.
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31/01/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 05:43
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
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08/11/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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14/10/2022 11:54
Comunicação eletrônica
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14/10/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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07/10/2022 21:47
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 21:47
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/08/2022 00:00
Incompetência
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14/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/07/2021 00:00
Expedição de Carta
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14/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/07/2018 00:00
Mero expediente
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30/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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23/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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