21/02/2025 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS em 18/12/2024 23:59.
20/02/2025 13:37

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:12

Expedido alvará de levantamento
10/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 08:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2024 15:37

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 11:32

Expedição de intimação.
12/09/2024 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000149-65.2011.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Teodolina Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Taise Meire Alves Leite Nascimento Autor: Regina Maria De Lima Autor: Renata De Aguiar Dias Autor: Aparecido Alves De Lima Reu: Municipio De Presidente Janio Quadros Advogado: Jonathas Alves Mesquita (OAB:BA76766) Intimação: ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Independentemente de despacho, fica a parte exequente intimada, para que apresente planilha de cálculo de valores atualizados, no prazo de 15 dias, para expedição de RPV.

Ato praticado, conforme Portaria nº 30 de 14/11/2023, nos termos dos artigos 20 a 23 do Ato Normativo Conjunto número 44/2021, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, Nº 3454 do dia 17/11/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário.

O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, versão on-line, nos termos do art. 1º e incisos, do referido provimento, c/c o art. 203,§ 4º, do NCPC.

Presidente Jânio Quadros, 24 de Maio de 2024.

Sonéia dos Santos - Servidora Autorizada.
02/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000149-65.2011.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Teodolina Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Taise Meire Alves Leite Nascimento Autor: Regina Maria De Lima Autor: Renata De Aguiar Dias Autor: Aparecido Alves De Lima Reu: Municipio De Presidente Janio Quadros Advogado: Jonathas Alves Mesquita (OAB:BA76766) Intimação: ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Independentemente de despacho, fica a parte exequente intimada, para que apresente planilha de cálculo de valores atualizados, no prazo de 15 dias, para expedição de RPV.

Ato praticado, conforme Portaria nº 30 de 14/11/2023, nos termos dos artigos 20 a 23 do Ato Normativo Conjunto número 44/2021, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, Nº 3454 do dia 17/11/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário.

O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, versão on-line, nos termos do art. 1º e incisos, do referido provimento, c/c o art. 203,§ 4º, do NCPC.

Presidente Jânio Quadros, 24 de Maio de 2024.

Sonéia dos Santos - Servidora Autorizada.
16/08/2024 18:36

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:31

Desentranhado o documento
16/08/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:36

Expedição de Ofício.
04/07/2024 21:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:01

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/06/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
17/06/2024 14:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/05/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:12

Processo Desarquivado
20/11/2023 11:11

Baixa Definitiva
20/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:13

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 06:54

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 21/09/2023 23:59.
07/09/2023 10:21

Publicado Intimação em 28/08/2023.
07/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 10:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.
07/09/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 15:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/03/2023 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2023 01:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.
10/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/12/2022 11:22

Conclusos para despacho
23/12/2022 00:04

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 16/11/2022 23:59.
02/12/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:21

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2022 11:45

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
16/09/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 18:24

Desentranhado o documento
16/09/2022 18:24

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 13:52

Expedição de intimação.
16/09/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:11

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:21

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2022 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 05:51

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 03:18

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
29/11/2021 19:41

Expedição de intimação.
29/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 10:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/05/2021 10:11

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2020 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
12/07/2018 11:48

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2018 11:48

Juntada de petição inicial
12/07/2018 11:48

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2017 11:12

MERO EXPEDIENTE
04/08/2017 14:00

CONCLUSÃO
04/08/2017 13:54

PETIÇÃO
04/08/2017 12:25

RECEBIMENTO
03/07/2017 14:48

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/07/2017 14:27

PETIÇÃO
20/06/2017 14:25

PROCEDÊNCIA EM PARTE
08/08/2016 09:43

CONCLUSÃO
08/08/2016 09:38

PETIÇÃO
28/07/2016 11:29

MERO EXPEDIENTE
18/09/2014 13:15

CONCLUSÃO
18/09/2014 13:14

PETIÇÃO
21/09/2011 13:15

CONCLUSÃO
21/09/2011 13:12

PETIÇÃO
05/09/2011 10:59

MERO EXPEDIENTE
08/08/2011 14:00

CONCLUSÃO
08/08/2011 13:32

PETIÇÃO
08/08/2011 13:24

RECEBIMENTO
25/07/2011 13:29

ENTREGA EM CARGA/VISTA
09/06/2011 11:48

DOCUMENTO
01/06/2011 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/04/2011 13:33

CONCLUSÃO
20/04/2011 13:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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