30/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 01:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2024 23:59.
22/12/2024 17:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
22/12/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
18/12/2024 09:52

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:55

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:30

Publicado Certidão em 19/07/2024.
22/07/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:34

Decorrido prazo de EDNA RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:34

Decorrido prazo de EDNA RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
03/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
03/04/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
03/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:56

Decorrido prazo de EDNA RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
09/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
03/02/2024 02:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 13:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
09/12/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
06/12/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 11:44

Conclusos para julgamento
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de EDNA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 30/10/2023.
10/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/10/2023 23:59.
07/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087488-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Ribeiro Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8087488-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: EDDIE PARISH SILVA - BA23186, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado do(a) REU: ADEVALDO DE SANTANA GOMES - BA25747 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 24 de outubro de 2023.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular MQC
26/10/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 22:53

Publicado Decisão em 11/10/2023.
18/10/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 08:40

Decretada a revelia
26/09/2023 05:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2023 23:59.
25/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
24/07/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 23:11

Expedição de despacho.
21/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:07

Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 09:32

Expedição de despacho.
13/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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