08/10/2024 10:31

Baixa Definitiva
08/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo de VALDILENE APARACIDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo de VIRJANIA ALMEIDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO PRATA DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo de VALDEICE ALMEIDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/08/2024 16:59

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 16:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 16:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 16:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 16:56

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000059-79.2005.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Valdeice Almeida Dos Santos Autor: Valdilene Aparacida Dos Santos Autor: Maria Valdenice Dos Santos Ferreira Autor: Virjania Almeida Dos Santos Reu: Antonio Prata De Almeida Advogado: Jose Farias De Oliveira (OAB:BA3554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000059-79.2005.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: VALDEICE ALMEIDA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): REU: ANTONIO PRATA DE ALMEIDA Advogado(s): JOSE FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA3554) SENTENÇA Vistos, examinados.

Trata-se de demanda proposta pela parte autora, devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular.

A exordial foi instruída com documentos a fim de comprovar o quanto alegado.

Estando o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinada a intimação do(s) interessado(s), sendo certo que permaneceu(ram) inerte(s). É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende dos autos, intimado(s), o(s) interessado(s) deixou(aram) de impulsionar o feito e cumprir as diligências de sua(s) alçada(s), o que era imprescindível ao prosseguimento do feito.

Considerando que o presente processo tramita há bastante tempo, e que a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos Princípios da Segurança Jurídica, da Economia Processual, e, principalmente, da Razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso.

A inércia da parte interessada não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

De fato, o(s) interessado(s) abandonou(aram) a causa, deixando de manifestar(em) o(s) seu(s) desiderato(s) no prosseguimento.

Neste prisma, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e a luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode manter-se refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por não promover a parte autora os atos e as diligências determinadas, abandonando a causa por mais de 30 dias .

Sem custas, ante a gratuidade pleiteada que ora defiro.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
07/08/2024 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:02

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:20

Conclusos para despacho
10/10/2019 03:57

Devolvidos os autos
22/08/2019 15:45

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/04/2014 09:20

CONCLUSÃO
02/04/2014 09:17

PETIÇÃO
01/04/2014 10:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/04/2013 11:50

CONCLUSÃO
27/08/2012 12:12

PETIÇÃO
20/06/2012 12:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/06/2012 12:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/05/2012 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/10/2011 10:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/10/2011 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/10/2011 14:15

MERO EXPEDIENTE
10/10/2011 12:08

CONCLUSÃO
15/02/2011 12:20

CONCLUSÃO
15/02/2011 12:15

PETIÇÃO
15/02/2011 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/10/2010 14:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/10/2010 14:30

MERO EXPEDIENTE
19/03/2009 12:27

CONCLUSÃO
24/11/2008 09:55

CONCLUSÃO
24/11/2008 09:45

PETIÇÃO
12/11/2008 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2005

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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