TJBA - 8000048-18.2019.8.05.0040

10/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/01/2024 14:08

Baixa Definitiva

10/01/2024 14:08

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.

21/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 18/12/2023 23:59.

21/11/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO SOUSA SANTOS em 20/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023 03:22

Publicado Ementa em 24/10/2023.

25/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

21/10/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 17:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

18/10/2023 15:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

18/10/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 13:33

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 00:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:03

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/09/2023 23:10

Solicitado dia de julgamento

20/07/2023 15:02

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023 15:02

Juntada de Certidão

18/07/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO SOUSA SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 10/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.

16/06/2023 01:14

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2023 10:03

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.

13/06/2023 16:17

Recebidos os autos

13/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio