27/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DA SILVA *05.***.*79-68 em 23/09/2024 23:59.
25/08/2024 23:48

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001799-20.2019.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Executado: Adao Roberto Da Silva *05.***.*79-68 Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EUNáPOLIS 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo.

Sr.

Dr.

Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado ADAO ROBERTO DA SILVA *05.***.*79-68 - CNPJ: 28.***.***/0001-00, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av.

Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob o nº 8001799-20.2019.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido.

Em virtude disso, cito por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias no valor de R$ 38.531,39 (Trinta mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos) mais o acréscimo de juros, correção, honorários advocatícios e custas processuais a serem apurados.

E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Transcrição do Despacho: "

Vistos.

Cite-se por edital com prazo de 30 dias.

Transcorrido in albis o prazo do edital, determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud.Se negativa a resposta dos sistemas, voltem-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal.

Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Assinado digitalmente AAS” Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 21 dias do mês de março de 2024.

Eu, Valdenice Vieira Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi.

Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente)
22/08/2024 08:10

Baixa Definitiva
22/08/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:10

Expedição de decisão.
21/08/2024 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024 22:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 22:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:05

Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DA SILVA *05.***.*79-68 em 10/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:40

Publicado Citação em 03/04/2024.
18/04/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
21/03/2024 13:27

Expedição de Edital.
06/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento
11/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:51

Expedição de intimação.
20/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:44

Conclusos para despacho
24/10/2019 07:16

Conclusos para despacho
24/10/2019 07:15

Juntada de Certidão
23/10/2019 23:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 11:29

Expedição de intimação.
12/09/2019 15:41

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2019 08:42

Expedição de citação.
28/08/2019 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 18:31

Conclusos para decisão
26/07/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000461-04.2011.8.05.0185

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Anisio Jose dos Santos

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2011 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0006424-81.2014.8.05.0154

Luciana Regina Brod

Flavio Marcelo Cassol

Advogado: Viviane Dequigiovanni

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2014 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8049976-82.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Ivonete de Oliveira

Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 8000823-11.2021.8.05.0251

Estado da Bahia

Espolio de Valmy Gomes Guimaraes

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 8000823-11.2021.8.05.0251

Valmy Gomes Guimaraes

Estado da Bahia

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2021 21:50

Exibir Processo