TJBA - 0000044-44.2010.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 08:54
Arquivado Provisoriamente
-
11/03/2025 08:53
Expedição de intimação.
-
11/03/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 13:15
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 13:15
Expedição de Alvará.
-
10/03/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 12:37
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 15:02
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 14:45
Expedição de intimação.
-
26/02/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 13:36
Juntada de movimentação processual
-
26/02/2025 13:21
Processo Desarquivado
-
31/01/2025 13:54
Arquivado Provisoriamente
-
31/01/2025 13:53
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 23:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 11:56
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
30/01/2025 11:56
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/01/2025 11:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/01/2025 01:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
29/01/2025 17:12
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 16/12/2024 23:59.
-
29/01/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2025 12:55
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
05/01/2025 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
10/12/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 02:20
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
09/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 13:01
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 13:00
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:55
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 13:11
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000044-44.2010.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Helenita Rodrigues Da Silva Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:BA26793) Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Rogerio Takeo Hashimoto (OAB:SP195605) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social -inss Terceiro Interessado: Cintia Silva Rodrigues Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Terceiro Interessado: Ramon Silva Rodrigues Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Requerente: Cintia Silva Rodrigues Requerente: Ramon Silva Rodrigues Requerente: Maria Da Conceicao Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000044-44.2010.8.05.0134 REQUERENTE: HELENITA RODRIGUES DA SILVA, CINTIA SILVA RODRIGUES, RAMON SILVA RODRIGUES, MARIA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.
Dr.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO a(s) parte(s), para ciência e manifestação sobre os OFICIOS DE EXPEDIÇÃO DE RPV E PRECATÓRIO de Eventos nº 471381903 e 471381904, no prazo de lei.
Ituaçu - BA, 30 de outubro de 2024.
SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
01/11/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 11:49
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 11:42
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:42
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 09:13
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 19:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 06:24
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/09/2024 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
23/08/2024 09:36
Expedição de intimação.
-
22/08/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 19:34
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 15:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/08/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000044-44.2010.8.05.0134 Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Autor: Helenita Rodrigues Da Silva Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:BA26793) Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social -inss Terceiro Interessado: Cintia Silva Rodrigues Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Terceiro Interessado: Ramon Silva Rodrigues Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000044-44.2010.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: HELENITA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB:BA26793), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS Advogado(s): DESPACHO 1.
Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. 2.
O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, analogicamente e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias.
Cumpra-se.
ITUAÇU/BA, datado eletronicamente.
Raimundo Saraiva Juiz de Direito -
16/08/2024 19:57
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 14:02
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 07:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 10:43
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:12
Processo Desarquivado
-
18/11/2023 08:55
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
18/11/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 14:29
Juntada de movimentação processual
-
16/11/2023 09:06
Arquivado Provisoramente
-
16/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 01:46
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
24/10/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 10:41
Expedição de intimação.
-
20/10/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:24
Juntada de Petição de Apelação
-
30/08/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 13:36
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
25/08/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 11:27
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 16:07
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 09:46
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 10:50
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 10:50
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 10:50
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 09:39
Juntada de Petição de certidão
-
30/08/2022 08:50
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 12:04
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 12:04
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 12:04
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 10:16
Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 10:16
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 09:53
Publicado Intimação em 21/07/2022.
-
03/08/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
20/07/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2022 04:18
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 30/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 07:53
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/02/2022 03:53
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 18/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2022 06:45
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
05/02/2022 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
02/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 16:27
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/05/2021 16:39
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 00:03
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 20/11/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 17:29
Publicado Intimação em 06/10/2020.
-
07/01/2021 07:33
Publicado Intimação em 06/10/2020.
-
19/11/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 11:40
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 14:11
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 08:57
Expedição de intimação via Sistema.
-
05/10/2020 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 08:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2020 00:34
Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 02/07/2020 23:59:59.
-
12/07/2020 05:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 00:56
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 02/07/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 03:05
Publicado Intimação em 28/02/2020.
-
20/02/2020 11:04
Expedição de intimação via Sistema.
-
20/02/2020 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 08:21
Audiência instrução e julgamento cancelada para 13/02/2020 09:00.
-
07/02/2020 15:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
28/08/2019 09:54
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 23:43
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 08:32
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 02:33
Publicado Intimação em 07/08/2019.
-
19/08/2019 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2019 10:56
Juntada de Petição de certidão
-
09/08/2019 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2019 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2019 13:55
Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2020 09:00.
-
05/08/2019 13:50
Expedição de intimação.
-
05/08/2019 13:50
Expedição de intimação.
-
05/08/2019 13:50
Expedição de intimação.
-
05/08/2019 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2019 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2017 00:20
Publicado Intimação em 27/09/2017.
-
13/10/2017 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2017 11:54
Conclusos para despacho
-
25/09/2017 11:52
Expedição de intimação.
-
25/09/2017 11:42
Juntada de Certidão
-
25/09/2017 11:39
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/09/2017 11:39
Juntada de petição inicial
-
23/05/2017 15:25
CONCLUSÃO
-
18/05/2017 10:31
PETIÇÃO
-
18/05/2017 10:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/05/2017 10:28
RECEBIMENTO
-
20/04/2017 13:49
REMESSA
-
07/02/2017 12:14
PETIÇÃO
-
07/02/2017 12:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/11/2016 09:53
DOCUMENTO
-
25/10/2016 12:39
CONCLUSÃO
-
25/10/2016 11:14
PETIÇÃO
-
25/10/2016 11:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/10/2016 13:34
MANDADO
-
05/10/2016 12:15
MANDADO
-
05/10/2016 12:13
MANDADO
-
03/10/2016 11:44
PETIÇÃO
-
03/10/2016 11:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/10/2016 09:45
RECEBIMENTO
-
20/09/2016 09:32
REMESSA
-
16/05/2012 11:58
DOCUMENTO
-
30/03/2012 14:05
DOCUMENTO
-
01/03/2012 17:27
PETIÇÃO
-
01/03/2012 17:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/02/2012 12:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
08/02/2012 15:34
LIMINAR
-
12/08/2010 12:59
CONCLUSÃO
-
03/08/2010 13:11
PETIÇÃO
-
03/08/2010 13:08
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/06/2010 10:51
DOCUMENTO
-
15/06/2010 10:47
PETIÇÃO
-
06/05/2010 13:16
DOCUMENTO
-
13/04/2010 15:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/04/2010 15:56
DOCUMENTO
-
08/04/2010 13:28
MERO EXPEDIENTE
-
19/02/2010 10:06
CONCLUSÃO
-
27/01/2010 11:14
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2010
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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