20/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
31/08/2024 18:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.
31/08/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002136-73.2023.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Rosiane De Mattos Feitosa Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Esplanada Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002136-73.2023.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A: AUTOR: ROSIANE DE MATTOS FEITOSA R REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ESPLANADA "Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratico o seguinte ato processual: Tendo em vista a apelação interposta, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Após o decurso do prazo mencionado sem apelação adesiva (art. 997), com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia." Esplanada, 24 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente
24/08/2024 19:28

Expedição de intimação.
24/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:39

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:57

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:57

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:57

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:48

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
20/06/2024 14:47

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:38

Expedição de intimação.
15/02/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 04:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 12:35

Juntada de Petição de informação
17/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:27

Expedição de intimação.
10/01/2024 11:27

Expedição de intimação.
10/01/2024 11:27

Expedição de intimação.
10/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:14

Expedição de intimação.
04/12/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 22:28

Publicado Intimação em 08/11/2023.
09/11/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 22:27

Publicado Intimação em 08/11/2023.
09/11/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 09:42

Expedição de citação.
07/11/2023 09:42

Expedição de citação.
07/11/2023 09:42

Expedição de intimação.
07/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:23

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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