25/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 11:42

Expedição de intimação.
04/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/04/2025 23:59.
31/05/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SILVA em 01/04/2025 23:59.
30/05/2025 07:41

Expedição de intimação.
30/05/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503044168
30/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
28/03/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/03/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 15:38

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:37

Expedição de decisão.
07/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 08:53

Juntada de decisão
24/01/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8007219-59.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Eunice Silva Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Requerido: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 8007219-59.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] REQUERENTE: MARIA EUNICE SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Constatada a tempestividade do recurso (art. 42, da Lei 9.099/95 c/c art. 7º, da Lei 12.153/09), bem como o pagamento ou isenção do preparo, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, (art. 43, da Lei 9.099/95).

Devidamente intimado, o apelado apresentou suas contrarrazões.

Remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intime-se.

Atribuo força de mandado/ofício.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
20/08/2024 20:52

Cominicação eletrônica
20/08/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/04/2024 21:20

Conclusos para despacho
13/04/2024 21:05

Juntada de Certidão
12/02/2024 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
15/01/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 18:02

Publicado Sentença em 23/10/2023.
18/11/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 15:30

Comunicação eletrônica
20/10/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 10:32

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 20:36

Comunicação eletrônica
14/08/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000727-91.2014.8.05.0053

Fundo Municipal de Saude de Rafael Jambe...

Cleidineia Serra Santana

Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2016 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000727-91.2014.8.05.0053

Municipio de Rafael Jambeiro

Cleidineia Serra Santana

Advogado: Valeria Santos Neves

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000563-97.2010.8.05.0205

Municipio de Maetinga

Maria de Sousa Silva

Advogado: Joao Jose das Virgens Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0519713-56.2018.8.05.0001

Gilson de Almeida Dimpino

Doctor Car Locacao e Recuperacao de Veic...

Advogado: Lucas Alves de Oliveira Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2018 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8000921-35.2016.8.05.0230

Sineide Morais Serra

Marlene de Cerqueira Serra

Advogado: Marina Azevedo Pereira Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2016 13:22

Exibir Processo