TJBA - 0000727-91.2014.8.05.0053

18/10/2022 16:13

Transitado em Julgado em 14/10/2022

30/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 16:01

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

10/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA