16/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
09/02/2025 10:59

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ANDRADE CHAVES em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:59

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.
07/02/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016311-97.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Seni De Jesus Souza Advogado: Jenivalda De Jesus Sampaio (OAB:BA57006) Advogado: Luis Fernando Andrade Chaves (OAB:BA79505) Requerente: Glauber Bohema Sousa Advogado: Jenivalda De Jesus Sampaio (OAB:BA57006) Advogado: Luis Fernando Andrade Chaves (OAB:BA79505) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016311-97.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: SENI DE JESUS SOUZA e outros Advogado(s): JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO (OAB:BA57006), LUIS FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB:BA79505) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se da petição de id. nº. 469290541 e documento que lhe acompanha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
21/10/2024 21:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:07

Expedição de intimação.
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:22

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:08

Expedição de intimação.
22/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016311-97.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Seni De Jesus Souza Advogado: Jenivalda De Jesus Sampaio (OAB:BA57006) Advogado: Luis Fernando Andrade Chaves (OAB:BA79505) Requerente: Glauber Bohema Sousa Advogado: Jenivalda De Jesus Sampaio (OAB:BA57006) Advogado: Luis Fernando Andrade Chaves (OAB:BA79505) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016311-97.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: SENI DE JESUS SOUZA e outros Advogado(s): JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO (OAB:BA57006), LUIS FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB:BA79505) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 15 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
20/08/2024 18:03

Expedição de despacho.
20/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:14

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
01/06/2024 03:52

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO em 03/04/2024 23:59.
28/05/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:41

Juntada de Alvará
15/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:17

Expedição de intimação.
05/04/2024 10:17

Expedição de intimação.
05/04/2024 10:11

Expedição de intimação.
05/04/2024 10:11

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
04/04/2024 17:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:10

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.
17/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.
27/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
16/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:51

Juntada de parecer
02/02/2024 16:07

Expedição de citação.
02/02/2024 16:07

Expedição de citação.
02/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:40

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:06

Expedição de citação.
24/01/2024 16:06

Expedição de citação.
24/01/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 23:01

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO em 18/09/2023 23:59.
07/11/2023 22:04

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO em 18/09/2023 23:59.
07/11/2023 12:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 09:57

Publicado Intimação em 06/09/2023.
25/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
05/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
22/07/2023 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.
17/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:50

Publicado Intimação em 24/05/2023.
05/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
09/06/2023 17:53

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SAMPAIO em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:31

Publicado Intimação em 30/05/2023.
04/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:39

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 09:58

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:58

Juntada de parecer
03/05/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:09

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:08

Juntada de parecer
11/04/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:07

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:07

Juntada de parecer
23/01/2023 11:05

Expedição de intimação.
23/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:45

Conclusos para decisão
26/12/2022 01:47

Publicado Decisão em 19/12/2022.
26/12/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
16/12/2022 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 12:21

Declarada incompetência
10/12/2022 17:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/12/2022 17:27

Conclusos para despacho
10/12/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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