TJBA - 8001506-16.2020.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 21:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:09
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 09:09
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 09:09
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
20/03/2025 10:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 16:27
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:33
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
13/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 08:57
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 11:55
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/01/2025 11:55
Determinado o arquivamento definitivo
-
17/01/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 05:51
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 03/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 18:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
-
03/12/2024 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:51
Expedição de intimação.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001506-16.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Antonio Apostolo De Lima Registrado(a) Civilmente Como Antonio Apostolo De Lima Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001506-16.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA Advogado(s): ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (OAB:BA12515), VILANE CORREIA DA SILVA (OAB:BA56338) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Expeçam-se os alvarás conforme requerido nos IDs 468477027 e 468843342.
EUNAPOLIS/BA, 5 de novembro de 2024.
Bel.
Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito Substituto. -
10/11/2024 12:24
Expedição de despacho.
-
08/11/2024 00:52
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 19:58
Expedição de despacho.
-
05/11/2024 19:58
Expedido alvará de levantamento
-
05/11/2024 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 19:24
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
09/09/2024 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001506-16.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Antonio Apostolo De Lima Registrado(a) Civilmente Como Antonio Apostolo De Lima Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001506-16.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA Advogado(s): ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (OAB:BA12515), VILANE CORREIA DA SILVA (OAB:BA56338) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido de renúncia do valor excedente para a expedição do RPV, conforme solicitado no id. 457400845, em favor da parte exequente.
Expeça-se os ofícios.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito -
05/09/2024 18:33
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 18:33
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 18:32
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 18:32
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001506-16.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Antonio Apostolo De Lima Registrado(a) Civilmente Como Antonio Apostolo De Lima Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8001506-16.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: ANTONIO APOSTOLO DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO
Vistos.
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho ID 412311798, posto que o Estado da Bahia apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, a qual foi julgada em decisão ID 97501212.
Desse modo, homologo os cálculos constantes do ID 410380275.
Expeça-se RPV, mantendo o processo suspenso até pagamento (lançando o código de movimentação processual n. 15248 (RPV).
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária -
22/08/2024 08:10
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 18:28
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:41
Expedição de intimação.
-
19/04/2024 14:37
Desentranhado o documento
-
19/04/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
05/04/2024 11:04
Expedição de intimação.
-
17/02/2024 23:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 31/01/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:05
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
08/02/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 11:15
Expedição de intimação.
-
02/10/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 16:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 19:21
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
28/11/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
18/10/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
12/11/2021 05:33
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 11/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 04:24
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
10/11/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
29/10/2021 12:15
Expedição de intimação.
-
29/10/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 16:38
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 11:04
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 09:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/05/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 00:41
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 20/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 17/03/2021 23:59.
-
29/03/2021 06:47
Publicado Intimação em 25/03/2021.
-
29/03/2021 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
24/03/2021 17:35
Expedição de intimação.
-
24/03/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2021 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
14/03/2021 11:00
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 24/02/2021 23:59.
-
11/03/2021 18:34
Publicado Intimação em 23/02/2021.
-
11/03/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
23/02/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/02/2021 15:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO APOSTOLO DE LIMA - CPF: *61.***.*47-00 (AUTOR).
-
18/02/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 12:12
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2021 11:00
Publicado Intimação em 15/02/2021.
-
12/02/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 16:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/02/2021 09:14
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 20:19
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 06:23
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 06/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 09:16
Expedição de intimação via Sistema.
-
25/01/2021 15:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/01/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 04/11/2020 23:59:59.
-
11/01/2021 16:40
Publicado Intimação em 09/10/2020.
-
08/01/2021 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 09:49
Expedição de intimação via Sistema.
-
19/11/2020 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 17:40
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 17:37
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 17:23
Juntada de Petição de réplica
-
08/10/2020 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 09:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 07:13
Publicado Intimação em 21/08/2020.
-
21/08/2020 12:02
Expedição de intimação via Sistema.
-
21/08/2020 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 07:55
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 18:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
19/08/2020 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 17:11
Suscitado Conflito de Competência
-
20/07/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 10:31
Distribuído por sorteio
-
20/07/2020 10:14
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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