TJBA - 0379399-70.2012.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:15
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 13:45
Expedição de ato ordinatório.
-
21/07/2025 13:45
Homologado o pedido
-
14/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 11:10
Expedição de ato ordinatório.
-
13/11/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 21:02
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/09/2024 00:19
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
23/09/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0379399-70.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elenice Ayres Borges De Carvalho Advogado: Joel Alves Barreto Filho (OAB:BA9279-?) Advogado: Amanda Barreto Meirelles Do Nascimento (OAB:BA45235) Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0379399-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO Advogado(s): JOEL ALVES BARRETO FILHO (OAB:BA9279-?), AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO (OAB:BA45235) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.
Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca da petição retro, que noticia o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I.
II Salvador/BA, 19 de abril de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
22/08/2024 18:47
Expedição de despacho.
-
22/08/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 18:07
Decorrido prazo de ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO em 24/05/2024 23:59.
-
21/08/2024 18:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
-
21/08/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 06:47
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
04/05/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
30/04/2024 15:07
Expedição de despacho.
-
22/04/2024 08:09
Expedição de intimação.
-
22/04/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 01:03
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/02/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/02/2024 01:03
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/02/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/02/2024 01:02
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/02/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
30/01/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:27
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 16:24
Expedição de decisão.
-
27/11/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 06:14
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 19:28
Expedição de decisão.
-
22/11/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 16:07
Expedição de decisão.
-
08/11/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 12:07
Expedição de decisão.
-
11/04/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 06:23
Decisão ou Despacho de Homologação
-
31/01/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 11:49
Juntada de Petição de contestação
-
03/11/2022 14:16
Publicado Despacho em 25/08/2022.
-
03/11/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
17/10/2022 22:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 12:13
Expedição de despacho.
-
24/08/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 08:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/08/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 08:32
Decorrido prazo de JOEL ALVES BARRETO FILHO em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 08:32
Decorrido prazo de ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO em 27/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 13:58
Publicado Citação em 12/07/2022.
-
13/07/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 21:09
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 18:22
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 15:39
Expedição de despacho.
-
08/07/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 04:24
Decorrido prazo de ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO em 18/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 05:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 06:21
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
27/04/2022 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
20/04/2022 18:03
Expedição de despacho.
-
20/04/2022 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2022 16:20
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
-
05/08/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 08:10
Decorrido prazo de JOEL ALVES BARRETO FILHO em 05/07/2021 23:59.
-
14/06/2021 18:52
Publicado Intimação em 08/06/2021.
-
14/06/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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07/06/2021 17:14
Expedição de intimação.
-
07/06/2021 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/05/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 11:35
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/04/2021 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/07/2020 00:00
Petição
-
27/06/2020 00:00
Publicação
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
10/03/2020 00:00
Publicação
-
28/02/2020 00:00
Improcedência
-
09/01/2020 00:00
Petição
-
20/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Procedência
-
18/05/2019 00:00
Petição
-
04/05/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
16/12/2016 00:00
Petição
-
14/04/2014 00:00
Mero expediente
-
17/10/2013 00:00
Petição
-
12/01/2013 00:00
Publicação
-
14/09/2012 00:00
Mero expediente
-
12/09/2012 00:00
Documento
-
12/09/2012 00:00
Documento
-
12/09/2012 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2012
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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