28/09/2024 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 14:08

Decorrido prazo de CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
20/09/2024 05:20

Publicado Sentença em 23/08/2024.
20/09/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
06/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:55

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8109616-81.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Caroline Mascarenhas Nascimento Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109616-81.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/08/2024 19:30

Expedição de sentença.
20/08/2024 17:09

Expedição de ofício.
20/08/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:52

Expedição de ofício.
18/06/2024 16:03

Expedição de sentença.
18/06/2024 16:03

Expedição de RPV.
04/06/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:36

Decorrido prazo de CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:08

Publicado Sentença em 03/04/2024.
10/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:44

Expedição de sentença.
27/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:40

Homologado o pedido
10/01/2024 17:33

Conclusos para julgamento
31/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 21:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/07/2023 20:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:21

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 07:52

Expedição de sentença.
22/06/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 16:11

Expedição de citação.
16/06/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2022 23:59.
23/05/2023 01:27

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:53

Expedição de citação.
25/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 01:31

Conclusos para despacho
24/07/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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