25/02/2025 23:57

Decorrido prazo de RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:15

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8172148-91.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raquel Reis Soares Dos Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8172148-91.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 410736435, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 410570811, fixando o valor do crédito principal em R$ 63.803,75 (sessenta e três mil oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
24/08/2024 20:35

Expedição de sentença.
24/08/2024 20:35

Expedição de Precatório.
23/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 06:11

Decorrido prazo de RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 05:18

Publicado Sentença em 15/03/2024.
20/03/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:56

Expedição de sentença.
13/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:38

Homologado o pedido
22/11/2023 19:19

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
25/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:54

Decorrido prazo de RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
13/06/2023 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2023 15:08

Publicado Sentença em 07/06/2023.
09/06/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:32

Expedição de sentença.
06/06/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:22

Expedição de citação.
06/06/2023 11:22

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento
16/01/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
12/01/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 19:19

Expedição de citação.
01/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:38

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001026-97.2021.8.05.0048

Agivaldo Manoel da Mota

Erasto Nunes Gomes

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2024 23:43

Exibir Processo

Processo nº 8001026-97.2021.8.05.0048

Erasto Nunes Gomes

Agivaldo Manoel da Mota

Advogado: Eziquiel Ribeiro de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8000096-43.2016.8.05.0149

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Luciano Jose de Matos Braga

Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2016 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8000990-39.2022.8.05.0139

Joao Carvalho Guimaraes

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8004050-73.2023.8.05.0110

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Felipe Martins Alves

Advogado: Diego Lins de Castro Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2023 13:41

Exibir Processo